Brasileiros estão em festa com a possibilidade de se livrar da conta de luz
A conta de luz é uma das tarifas obrigatórias mais temidas pela maioria dos brasileiros. Também não é pra menos, ao mesmo tempo que pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira bomba de ansiedade.
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Afinal de contas, nunca se sabe se a conta virá mais cara ou a um preço acessível. Fora isso, muitos fatores acabam influenciando para mais ou para menos, o que acaba gerando ainda mais preocupação pro bolso.
Mas felizmente, graças a um programa social do Governo Federal, muitos CPFS conseguem descontos vantajosos e, até mesmo, dependendo do caso, uma ISENÇÃO TOTAL na conta de luz.
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Obviamente que essa notícia chegou como grande vitória a milhares de famílias hoje (09/11) e muitos até estão sem conseguir acreditar e se perguntando com certa desconfiança: “Conta de luz gratuita? Como assim?”.
Pois é, por mais incrível que pareça, esse programa existe de verdade e concede aos brasileiros de baixa renda esse alívio que visa ajudar, e muito, a aliviar na hora de organizar as finanças.
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Tarifa Social
O programa em questão se trata do Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que como mencionamos, tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento das mesmas.
Mas claro que, para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns critérios, como por exemplo se inscrever no CadÚnico que, além deste benefício propriamente dito, oferece outros diversos programas interessantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Como eu faço para garantir esses descontos?
Para garantir essa isenção, a família precisa comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.
A inscrição na TSEE é automática, mas, para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.
No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.
Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
