Brasileiros estão em festa com a possibilidade de se livrar da conta de luz
A conta de luz é uma das tarifas obrigatórias mais temidas pela maioria dos brasileiros. Também não é pra menos, ao mesmo tempo que pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira bomba de ansiedade.
Afinal de contas, nunca se sabe se a conta virá mais cara ou a um preço acessível. Fora isso, muitos fatores acabam influenciando para mais ou para menos, o que acaba gerando ainda mais preocupação pro bolso.
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Mas felizmente, graças a um programa social do Governo Federal, muitos CPFS conseguem descontos vantajosos e, até mesmo, dependendo do caso, uma ISENÇÃO TOTAL na conta de luz.
Obviamente que essa notícia chegou como grande vitória a milhares de famílias hoje (09/11) e muitos até estão sem conseguir acreditar e se perguntando com certa desconfiança: “Conta de luz gratuita? Como assim?”.
Pois é, por mais incrível que pareça, esse programa existe de verdade e concede aos brasileiros de baixa renda esse alívio que visa ajudar, e muito, a aliviar na hora de organizar as finanças.
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Tarifa Social
O programa em questão se trata do Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que como mencionamos, tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento das mesmas.
Mas claro que, para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns critérios, como por exemplo se inscrever no CadÚnico que, além deste benefício propriamente dito, oferece outros diversos programas interessantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Como eu faço para garantir esses descontos?
Para garantir essa isenção, a família precisa comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.
A inscrição na TSEE é automática, mas, para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.
No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.
Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
