Isenção colossal na conta de luz, água e +2 gratuidades: Idosos 60+ vibram com 4 presentões em 2024

População mais velha pode recorrer a uma lista de benefícios que garante isenção em uma série de contas fundamentais

Na intenção de garantir o bem-estar na velhice, o poder público disponibiliza diferentes auxílios aos idosos no Brasil. Desta vez, destacamos 4 deles, que se referem às cobranças essenciais no cotidiano.

Para quem não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica existe desde 2002. Esse programa, do Governo Federal, tem foco nos cidadãos de baixa renda, incluindo aqueles que já passaram dos 60 anos de idade.

No entanto, existem algumas ressalvas, variando entre cada tipo de grupo familiar. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o desconto na conta de luz é liberado de forma parcial ou integral aos beneficiários.

Este acesso vale para aqueles que estão registrados no CadÚnico. Hoje, a inscrição acontece pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS. Entre os documentos necessários, claro, aparecem a carteira de identidade e o comprovante de endereço.

“O principal requisito é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Por fim, podem solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada”, aponta o Ministério de Minas e Energia.

E a conta de água, como fica?

Este, por sua vez, se aplica às companhias estaduais, mas também é regulado pelo Governo Federal. A Tarifa Social de Água e Esgoto vale às pessoas de baixa renda, aposentados, idosos e portadores de necessidades especiais.

Os descontos variam entre 40 e 50% aos solicitantes. Contudo, o consumo de água que exceder ao limite máximo de 20 metros cúbicos, será cobrado 80% da tarifa normal. O processo também acontece através de registro no CadÚnico.

Já sobre o IPTU…

Aqui, a isenção não é uma regra geral e vai depender de cada localidade. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a liberação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana vale para aqueles que preenchem os seguintes requisitos: ter renda de até 2 salários mínimos e apenas um imóvel no nome.

Transporte público

Em algumas localidades, como São Paulo, a gratuidade nos ônibus, metrôs e trens acontece de forma total. No entanto, segundo o JusBrasil, em outras cidades, as pessoas com mais de 60 anos também podem solicitar descontos nas passagens, além de outros setores, como farmácias e atividades culturais.

Conclusão

Vale ressaltar que, segundo o Censo, divulgado em 2023, existem mais de 32,1 milhões de idosos acima de 60 anos no Brasil. O IBGE aponta que a expectativa de vida no país está na faixa de 76 anos.

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