Benefícios com isenções e gratuidades chegam a lista de idosos
Para quem não sabe, os idosos possuem uma variedade de direitos garantidos por lei. E desta vez, por exemplo, vamos falar sobre um presentão até R$ 2.824, que garante isenção de impostos, remédios de graça e mais 3 benefícios para uma lista de idosos.
Segundo o portal ‘FDR’, prevista no Estatuto do Idoso, a lei da pessoa idosa garante diferentes benefícios para os brasileiros que atingiram a terceira idade. Sendo assim, idosos que possuem uma renda de até R$ 2.824 têm acesso a algumas facilidades no seu dia a dia.
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Essas facilidades visam garantir um maior conforto e praticidade na vida daqueles na terceira idade. Não pesando suas rotinas e facilitando suas vidas. Os direitos são assegurados pela legislação brasileira e devem ser cumpridos.
Quais são os benefícios garantidos?
Isenção no pagamento de impostos: esse benefício está disponível em alguns municípios. Por meio dele, pode-se garantir a isenção do IPTU e IPVA, por exemplo. Assim, as regras vão variar de acordo com cada cidade.
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Medicamento gratuito: essa iniciativa está disponível para pessoas na terceira idade com baixa renda. Para tal, é necessário possuir uma recomendação médica. Ela deve ser apresentada em um estabelecimento que tenha convênio com o programa Farmácia Popular. Dessa forma, por meio dele, é possível obter medicamentos e até mesmo itens de higiene de graça.
Prioridade no atendimento em instituições públicas e privadas: o benefício é garantido para todos da terceira idade e tem o objetivo de garantir que o cidadão não espere em filas por longas horas.
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Viagens de graça: idosos podem fazer viagens interestaduais de forma gratuita, basta apresentar a carteira do idoso na empresa responsável pelo trajeto. O documento pode ser emitido gratuitamente e está disponível para idosos com renda de até dois salários mínimos.
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Benefício de Prestação Continuada: criado pelo Governo Federal, ele garante uma renda mínima para idosos de baixa renda. Atualmente, o benefício está disponível para idosos com renda familiar de até R$ 353 por pessoa. O benefício é liberado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com um pagamento mensal de um salário mínimo.