Longa lista de benefícios está em vigor aos mais velhos e promete aliviar as contas mensais
Uma série de vantagens são garantidas aos idosos no Brasil. Segundo o IBGE, mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade vivem hoje no país, onde o Governo Federal vem tentando promover ações para garantir renda extra e bem-estar.
Em janeiro, o salário mínimo dos aposentados e pensionistas passou a ser de R$ 1.412 por mês. Para quem não é contribuinte do INSS, há também o pagamento do BPC, no mesmo valor. Ainda assim, o dinheiro serve apenas para as contas básicas da casa, sem muita possibilidade de lazer.
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Mas, para facilitar a vida dos cidadãos, existe a Tarifa Social de Energia Elétrica, lançada em 2002, que oferece descontos de até 100% na conta de luz. O benefício é disponibilizado de acordo com o consumo mensal, variando entre cada família que viva em ambientes residenciais e esteja registrada no CadÚnico.
Relatório do Jus Brasil revela outros 7 benefícios em vigor:
1- Isenção de pagamento do IPTU e Imposto de Renda;
2- Prioridade em bancos, processos na Justiça e órgãos públicos;
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3- Atendimento preferencial;
4- Meia-entrada na cultura, tendo pelo menos 50% de desconto no valor total;
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5- Gratuidade no transporte urbano;
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6- Cota de vagas em estacionamentos, tendo reservadas pelo menos 5% delas;
7- Medicamentos gratuitos no Programa Farmácia Popular do Brasil, além do SUS,.
Como pedir desconto na conta de luz?
Segundo a TV Brasil, o programa é válido para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O primeiro requisito é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Depois disso, é necessário procurar o Centro de Referência em Assistência Social, o CRAS.