Os idosos estão amparados por uma lei que garante uma série de vantagens, como isenção do IPTU, transporte de graça e até PIX de R$ 1.412
Os idosos, no Brasil, são protegidos pela legislação que garante direitos e benefícios a eles. Dessa vez, por exemplo, falaremos de uma série de isenções, gratuidades e até um pagamento.
Os mais velhos possuem direito a isenção do IPTU, transporte de graça e PIX de R$1.412. Ou seja, três grandes vitórias que podem representar um grande alívio ao bolso dos idosos.
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IPTU
Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros, especialmente os idosos, possuem isenção no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos. Sendo eles:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Transporte
Em relação ao transporte, os idosos possuem uma série de direitos. Assim, qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos.
Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.
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No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).
PIX de R$ 1.412
Como um grande trunfo para aliviar o bolso dos idosos, aqueles com mais de 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, além do cadastrado no CadÚnico, tem direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
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De acordo com informações do portal UOL, trata-se de um benefício assistencial de um salário mínimo por mês. Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).
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Considerações finais
Os idosos no Brasil possuem uma série de direitos e benefícios garantidos por lei. Nessa matéria, por exemplo, falamos de 3 grandes vitórias. Aliás, para quem não sabe, os mais velhos possuem direito a isenção do IPTU, transporte de graça e PIX de R$1.412.
Quem é considerado idoso no Brasil?
Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade, de acordo com informações do Governo Federal.
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