Se você tem 60 anos ou mais precisa ficar ligado se tem direito a isenção do IPTU, um dos impostos mais temidos do Brasil
Uma lei que está em vigor garante a isenção do IPTU em São Paulo para uma grande lista de idosos 60+, que precisam saber como ter esse direito.
O imposto é um dos mais temidos dos brasileiros, por isso sempre quando tem a oportunidade de não pagar, enche as pessoas de alegria.
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O time do TV Foco especializado em Impostos, a partir de informações do portal do Governo de São Paulo, traz à tona quais idosos estão isentos do IPTU.
Mas, para isso, precisam seguir uma série de requisitos, já que não são todos que possuem esse direito, apenas um seleto grupo de pessoas.
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Isenção para aposentados e pensionistas
De acordo com o portal do governo de São Paulo, há alguns aposentados que podem solicitar a isenção do IPTU no estado. Porém, para isso precisa seguir uma série de requerimentos para ter esse direito.
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Por exemplo, ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia, apresentar a declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel no país.
Precisa também utilizar o imóvel como sua residência, ter um rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos para isenção total e o valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
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Se você estiver dentro de todos esses requisitos, precisa saber como solicitar a isenção do imposto, e isso tudo pode ser de maneira quase que completamente online.
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Confira os documentos necessários
Para solicitar a isenção do IPTU, caso atenda todos esses requisitos estabelecidos, o primeiro passo é ir até a prefeitura do município onde o imóvel está localizado.
Em seguida, os próximos 4 passos estão todos voltados a documentação. O primeiro documento a se apresentar é algum de identidade, seja o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por fim, se atente para não esquecer outros 3 documentos importantes, no caso a cópia do comprovante de renda, cópia do comprovante de residência e a certidão de valor venal do imóvel.
Conclusões finais
O IPTU é um dos impostos mais temidos dos brasileiros, mas idosos aposentados e pensionistas podem contar com isenção em São Paulo.
Porém, precisam seguir uma série de requisitos para que tenham esse direito e se verem livres desse pagamento que pesa no bolso.
Qual o valor do IPTU?
O Valor do IPTU varia de acordo com cada legislação municipal, baseada no valor venal do imóvel. Elas acabam se diferenciando por cada tipo de propriedade, podendo resultar em impostos mais elevados para a casa do que para terrenos.
