Isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) chega voando em cima de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Uma grande notícia vai afetar em cheio aposentados e pensionistas do INSS. Acontece que uma notícia envolvendo o IPTU chegou voando para uma list específica de beneficiários.
Não é novidade que aposentados e pensionistas do INSS tem algumas vantagens. Entre elas, é a de isenção do IPTU. Mas, não é todo lugar que garante isso.
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O time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações reunidas no site Prefeitura Municipal de Coxim, descobriu que uma lista vai ter o que comemorar em 2025.
ISENÇÃO TOTAL NO IPTU
- Essa lista de aposentados não paga IPTU;
- O benefício cai como uma presente para aposentados do INSS;
- Mas, atenção ao prazo, que é até o dia 20 de janeiro;
- Veja também como solicitar o benefício.
ADEUS IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
A Prefeitura Municipal de Coxim, que fica no Mato Grosso do Sul, confirmou que aposentados e pensionistas do INSS estão isentos do pagamento do IPTU na cidade.
Contudo, é importante que os interessados procurem o Setor de Tributação e Receita até o dia 20 de janeiro de 2025 para solicitar o benefício.
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Além disso, é importante destacar que só poderão solicitar os aposentados e pensionistas que atendal aos requisitos listados abaixo:
Possuem renda mensal de até três salários mínimos;
Tenham deficiência física ou portadores de doenças graves, conforme laudo médico oficial.
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PODEM SOLICITAR TAMBÉM
- Imóveis de Uso Público: Propriedades cedidas gratuitamente para a União, Estados, Municípios ou suas autarquias.
- Instituições Sem Fins Lucrativos: Imóveis pertencentes ou cedidos a sociedades que promovem a união e defesa de classes patronais ou trabalhadoras.
- Utilidade Pública: Imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.
- Residências de Baixa Renda: Imóveis residenciais que sejam a única propriedade do contribuinte, com área não superior a 70 m² e valor venal de até R$ 40.000,00.
- Ex-combatentes: Imóveis pertencentes ou habitados por ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e suas viúvas.
CONCLUSÕES FINAIS
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Essa lista de beneficiários do INSS não vão precisar arcar com o pagamento do IPTU. Graças a uma iniciativa da Prefeitura de Coxim, eles estão isentos. O prazo para solicitar o benefício é até o dia 20 de janeiro de 2025.
QUAIS OUTROS ESTADOS ADEREM A ISENÇÃO?
De modo geral, o Estado deixa a critério do município isentar ou não aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, você precisa entrar em contato com a prefeitura do seu município e questionar se eles liberam o benefício.
