BENEFÍCIOS

De isenção do IPTU ao FIM do aluguel: 2 vitórias chegam voando aos idosos 60+ em maio de 2024

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IPTU, idosos e chave de casa própria (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

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Idosos possuem alguns benefícios que podem ser usados ainda em maio

De isenção do IPTU ao fim do aluguel: Os idosos com mais de 60 anos contam com 2 benefícios incríveis que podem ser usufruídos ainda em maio.

Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS) e residem em São Paulo, capital, possuem isenção do IPTU.

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De acordo com o portal da Prefeitura de SP, os interessados deverão apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

Para verificar o passo a passo de como solicitar a isenção, “clique aqui”. Verifique abaixo os pré-requisitos:

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Além disso, para conseguir o benefício, o valor do imóvel não pode ultrapassar um limite pré-determinado pelo município, que vai de R$ 800 mil e R$ 1 milhão.

Em resumo, costumam estar isentos do IPTU, os idosos, aposentados e pensionistas, propriedades de baixo valor e imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos.

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IPTU / Idosos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

FIM DO ALUGUEL?

Em meados de setembro do último ano alguns idosos ficaram em choque com uma decisão do Governo Federal. Eles ganharam a chance de receber de forma totalmente gratuita um imóvel para morar.

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A medida que coloca fim ao aluguel de pessoas idosas foi decretada pelo Ministério das Cidades no ano passado de acordo com informações do portal G1.

Idosos com mais de 65 anos que estão enquadradas dentro das regras do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) foram beneficiadas com a isenção da parcela de financiamento imobiliário.

Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo Governo (Foto: Reprodução / Gov)

São atendidos com a isenção das parcelas de compra o seguintes grupos:

Ou seja, receberam um imóvel em seu nome sem a necessidade de pagar por ele. Também existe outra vantagem disponível.

Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Dessa forma é eficaz garantir a segurança e a estabilidade na terceira idade. O adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas habitacionais.

Direito dos idosos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

A lei foi promulgada com o intuito de garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.

Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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