Idosos têm possibilidade de não pagar mais o IPTU, mas devem preencher alguns requisitos
Muita gente não sabe, mas existe uma longa lista de cidadãos que podem se livrar do pagamento do IPTU, normalmente feito nos primeiros meses do ano! Mas, para que isso aconteça, é necessário preencher alguns requisitos.
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Apesar de não ter ligação com o INSS, boa parte dos beneficiários podem conseguir essa isenção. Entenda como pode ser feito o pedido!
Idosos, incluindo os aposentados do INSS, podem ganhar isenção no pagamento do IPTU (Foto: TV Foco)
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De acordo com as informações divulgadas no site da Prefeitura de São Paulo, é necessário que o idoso que peça pelo abono apenas de sua residência pessoal, ou seja, onde mora. Além disso, não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome, tendo uma única casa.
Para obter a isenção total do IPTU, a renda mensal máxima permitida no ano da solicitação é de 3 salários mínimos. Já no caso de isenção parcial, a máxima deve estar entre 3 e 5 salários no mesmo ano em que a solicitação foi feita na prefeitura da cidade.
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O valor da casa também é um critério. Por isso, ainda segundo as informações publicadas, o imóvel não pode ultrapassar R$1,6 milhão. Para fazer o pedido, o idoso em questão deve procurar a prefeitura do município e levar todos os documentos de comprovação.
Usuários do Bolsa Família tem abono na conta de luz
Para quem não sabe, existe um programa do Governo Federal que garante um desconto significativo para alguns cidadãos. Aliás, você pode estar na lista dos beneficiários e ainda não sabe que tem esse direito.
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Trata-se da Tarifa Social. De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, a isenção na conta é uma garantia aos beneficiários do Bolsa Família, já registrados no Cadastro Único e que tenham acesso ao número do NIS.
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Os beneficiários do Bolsa Família podem ter abono na conta de luz com a Tarifa Social (Foto: Governo Federal)
Para que serve o IPTU?
É o Imposto Predial e Territorial Urbano. O dinheiro da arrecadação é direcionado ao caixa do Tesouro Municipal, sendo destinado para as prioridades locais e despesas da administração pública.
