Idosos acima dos 60 anos possuem direitos cravados por lei que garantem isenções em contas como IPVA e Imposto de Renda. Veja mais detalhes a seguir
Conforme apurado pelo TV FOCO, agora em 2025, os idosos acima dos 60 anos devem ficar atentos aos seus direitos. Isso porque, esse grupo pode contar com o fim de dois grandes pagamentos.
Trata-se da isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto de Renda, dois grandes tributos anuais temidos pelos brasileiros.
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A seguir, vamos destacar como e porque os idosos ou outros grupos de pessoas, como aposentados e deficientes, podem garantir essas vantagens e salvarem o bolso das grandes contas.
Isenção em pagamentos do IPVA
O IPVA é pago anualmente pelos brasileiros proprietários de veículos. Porém, os idosos acima dos 60 anos podem garantir a isenção desse imposto que pesa o bolso todos os anos.
Em suma, não somente os idosos, mas, todos os brasileiros que possuem carros com determinados anos de fabricação podem conseguir garantir a isenção do IPVA. Dando fim aos pagamentos pelo imposto.
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Acontece que, diversos estados oferecem diferentes condições de isenção dos pagamentos. De acordo com o ‘Auto Esporte’, a maioria oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação.
Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
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Imposto de Renda
Os idosos aposentados com 65 anos ou mais têm uma isenção extra nos pagamentos de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou transferência para a reserva, no valor de R$ 1.903,98 por mês.
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De acordo com o portal “crcmg’, contribuintes idosos com 60 anos ou mais têm prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda.
Além disso, quem recebe aposentadoria ou reforma por acidente de trabalho ou por doenças relacionadas ao trabalho está isento de pagar o Imposto de Renda, conforme a Lei nº 7.713, de 1988.
A isenção também vale para aposentados com doenças graves, como:
- tuberculose ativa,
- problemas mentais,
- esclerose múltipla,
- cegueira,
- hanseníase,
- doenças graves do coração, fígado ou rins,
- Parkinson,
- Aids, entre outras.
Isso vale mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria.
Considerações finais
Em resumo, idosos acima de 60 anos têm direito a isenções fiscais importantes, como a do IPVA e Imposto de Renda.
- A isenção do IPVA pode ser garantida para veículos com mais de 15 anos, dependendo do estado.
- Além disso, aposentados com 65 anos ou mais têm isenção no Imposto de Renda sobre aposentadoria até R$ 1.903,98 por mês.
- Também estão isentos aposentados com doenças graves ou que se aposentaram por problemas de saúde.
Esses benefícios visam aliviar a carga tributária e garantir maior segurança financeira para os idosos.
O que é Imposto de Renda?
De acordo com as informações do portal do ‘Serasa’, ele é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada cidadão ganha.
Por esse motivo, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano, sendo aplicado também a empresas (IRPJ).
Por fim, clique aqui e veja mais notícias sobre isenções aos idosos.
