Milhões de motoristas estão com dúvidas sobre a isenção total do IPVA, pagar ou não o licenciamento e descontos
Três informações cruciais estão impactando milhões de motoristas, envolvendo a isenção total do IPVA, a decisão sobre pagar ou não o licenciamento e a possibilidade de descontos.
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Pagamento do IPVA (Foto: Reprodução, Terra)
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INFORMAÇÕES
O início de cada ano traz consigo uma extensa lista de despesas, e para quem possui um veículo, é preciso ficar atento para organizar as finanças e não perder os prazos referentes ao IPVA, licenciamento, seguro e outras taxas. As informações são do AutoEsporte, MoneyTimes e InfoMoney.
No entanto, é comum surgirem dúvidas sobre o licenciamento anual, também conhecido como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
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Esse documento é de porte obrigatório para proprietários de veículos automotores no Brasil. Enquanto o IPVA é um imposto estadual vinculado à posse do veículo, o licenciamento consiste em uma autorização administrativa para a circulação nas vias públicas.
Diferentemente do IPVA, cujo valor varia conforme o veículo e a alíquota estabelecida por cada estado, o licenciamento possui uma tarifa fixa, ou seja, todos os proprietários no estado pagam o mesmo valor
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. É importante notar que esses dois impostos estão interligados, e o motorista com IPVA em atraso não consegue emitir o CRLV do respectivo ano enquanto o débito não for quitado.
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Dirigir com o licenciamento anual vencido é considerado uma infração gravíssima, acarretando multa de R$ 293,47 e a atribuição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo pode ser apreendido, sendo necessário arcar com as despesas do depósito do Detran para retirá-lo.
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
QUEM TEM DIREITO A ISENÇÃO DO IPVA?
Em relação ao IPVA de 2024, é importante destacar que alguns motoristas possuem isenção parcial ou total desse tributo, conforme as regras estabelecidas por cada estado.
Pessoas com deficiência (PCD) têm isenção em diversos estados, abrangendo deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autismo.
Outra modalidade de isenção diz respeito aos veículos mais antigos, mas é fundamental observar que Minas Gerais e Roraima não adotam essa prática. A isenção varia de acordo com o tempo de fabricação do carro:
– 10 anos: Rio Grande do Norte e Amapá
– 15 anos: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins
– 18 anos: Mato Grosso
– 20 anos: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas
Além desses, veículos híbridos e elétricos são contemplados com incentivos fiscais em nove estados e no Distrito Federal, envolvendo isenção total ou redução do IPVA.
Quanto ao calendário do IPVA 2024 em São Paulo, os contribuintes podem optar por pagamento em cota única com desconto em janeiro, quitação integral em fevereiro sem desconto, ou parcelamento em até cinco vezes conforme o final da placa do veículo.
