Três projetos de lei garantem benefícios a idosos com 60 anos ou mais
Nesta segunda-feira, 01, reunimos três novas possíveis leis que garantem presentões a idosos com 60 anos ou mais, incluindo isenção, gratuidade e mais.
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Desde o ano passado, o Governo Federal analisa novas leis para garantir benefícios aos idosos.
Primeiramente, iremos começar com a isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
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De acordo com o portal Câmera dos Deputados, o Projeto de Lei 2806/22 isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado.
Capitão Alberto Neto (PL-AM) reforçou a importância da isenção de IOF para idosos e até pessoas de baixa renda.
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“Essas pessoas enfrentam grandes dificuldades financeiras para cumprir com as obrigações. Quando realizam empréstimos para tentar quitar as dívidas, arcam hoje com juros altos e ainda sofrem com a incidência do IOF”, disse Alberto Neto.
Os beneficiários do projeto, caso seja aprovado, são:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
- Pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda;
- Pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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GRATUIDADE EM AVIÃO
O Projeto de Lei 707/23 garante que as companhias aéreas deverão disponibilizar a marcação de assento gratuito nos voos nacionais.
O benefício será para idosos com mais de 60 anos, gestantes, crianças de colo e obesos, segundo o portal citado.
“Por mais que tenha virado um costume a cobrança na marcação antecipada dos assentos, o direito das pessoas com necessidades reduzida continua amparada pelo legislador e merece reconhecimento social e regulamentado por lei”, disse Juninho do Pneu.
No entanto, a proposta de lei segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda será encaminhada às comissões permanentes da Casa.
MAIS UM BENEFÍCIO
No dia 12 de dezembro do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar.
Ossesio Silva reforçou a importância da prioridade para os idosos, uma vez que eles apresentam mais ricos além do tratamento de câncer.
O projeto de jader Barbalho já foi aprovado pelo Senado, mas tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúda e de constituição e justiça e de cidadania.
O que podemos definir a pessoa idosa?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
