Isenção em 4 contas, novo salário mínimo, novo feriado, 14º salário e mais: 2024 chega com 5 viradas

Grandes viradas para 2024, com isenção de contas, novo salário mínimo e muito mais. Confira:

Contas sempre geram uma grande dor de cabeça em todos os brasileiros, principalmente quando o salário é pequeno, entretanto, há algo que muitos não sabem. Os idosos que possuem mais de 60 anos podem ficar isentos de 4 desses pesadelos. E estamos falando sobre a lei do superendividado. Essa que se refere, aquela pessoa que não consegue pagar as suas dívidas e se manter para sobreviver.

Segundo a Lei do Superendividamento, não é qualquer dívida que traz esse benefício para o idoso, mas sim aquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras entram na lista, incluindo as contas já vencidas quanto aquelas que estão por vencer. Podemos citar: conta de água, internet, energia, telefone, empréstimos, crediários e parcelamentos em geral.

Outra grande virada é finalmente a confirmação do novo valor do salário mínimo. Em decreto oficial publicado no DOU (Diário Oficial da União), no dia 27 de dezembro, o presidente Lula (PT), assinou a lei do reajuste do valor base. Assim, o valor mínimo a ser pago aos trabalhadores passou de R$ 1.320, para R$ 1.412, já entrando em vigo a partir do dia 1° de janeiro.

Lula presidente (Reprodução/Internet)

Além disso, outra grande virada é sobre a confirmação de um novo feriado nacional. A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna o dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, um feriado por todo o país. Já que até então a data só era considerada feriado em 6 estados do Brasil. Além disso, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Folha de São Paulo.

A verdade sobre o 14° salário do INSS

O projeto segue sem uma data definida para o pagamento. A proposta proporciona um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas assistidos pelo INSS. Segundo o portal ‘Jornal JF’, o texto referente ao projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, ainda no ano de 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.

Contudo, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Dessa forma, a proposta segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando a necessidade de ser levada ao plenário. E após isso encaminhado para avaliação no Senado e, apenas depois da aprovação, finalmente seguirá para a sanção presidencial.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

Infelizmente ainda não há uma estimativa para a realização do pagamento desse benefício, mas há grandes expectativas de que em 2024 possa ser aprovado. E que isso seja uma grande virada para o próximo ano que já esta chegando.

Qual é o pagamento extra da Caixa?

A última virada vem com informações do portal ‘BMC news’. Há uma discussão sobre um novo pagamento extra para trabalhadores CLT, isso a partir de 2024. A proposta prevê a liberação de saques via PIX na Caixa Econômica Federal de valores superiores a R$ 500.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que uma nova lei foi encaminhada ao Congresso Nacional visando corrigir um segmento da legislação que instituiu o saque-aniversário do FGTS, permitindo assim o pagamento extra para aqueles que optarem por essa modalidade.

Aplicativo oficial do FGTS (Reprodução: Internet)

Caso a nova lei seja aprovada, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o restante em caso de demissão. Uma novidade significativa, uma vez que a regra vigente proíbe o saque do saldo remanescente, mesmo em caso de demissão