Fim do IPVA e nova lei de Lula trazem três isenções incríveis para idosos com 60 anos ou mais, aliviando o bolso e promovendo mais dignidade na terceira idade
Com a nova lei sancionada pelo presidente Lula, os idosos a partir de 60 anos ganharam um alívio significativo no bolso.
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A isenção do IPVA, que agora se estende a esse grupo etário, é apenas uma das três medidas que prometem trazer mais conforto financeiro.
Além da dispensa do imposto, os beneficiários poderão contar com outras duas vantagens que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais velhos, demonstrando um compromisso do governo com o bem-estar dessa parcela da população.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do Exame, detalha agora sobre 3 isenções para os idosos.
Direito dos idosos
- O direito à dignidade e ao respeito deve ser garantido em todas as interações sociais e familiares.
- A proteção contra abusos físicos, psicológicos e financeiros é fundamental para a segurança dos idosos.
- O acesso à saúde, incluindo atendimento médico adequado e medicamentos, é um direito essencial dos idosos.
- A promoção da inclusão social e do envelhecimento ativo deve ser assegurada por políticas públicas.
- O direito à educação e à informação deve ser garantido, permitindo que os idosos participem ativamente da sociedade.
IPVA
Uma das isenções mais relevantes é a do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em diversos estados, cidadãos com mais de 60 anos podem solicitar essa isenção para veículos registrados em seu nome.
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Essa iniciativa visa reduzir a carga tributária enfrentada pelos idosos, promovendo, assim, uma maior mobilidade e autonomia.
Prioridade em procedimentos
Outra conquista significativa foi a promulgação da Lei nº 12.008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa legislação assegura que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade em procedimentos administrativos no setor público federal e em questões judiciais.
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Dessa forma, os idosos recebem atendimento preferencial em órgãos públicos, o que facilita o acesso a serviços essenciais e acelera a tramitação de processos judiciais.
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Imposto de Renda
Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos também se beneficiam de uma isenção adicional na declaração do Imposto de Renda.
Para esses contribuintes, além da isenção padrão, há uma parcela extra que diminui consideravelmente a base de cálculo do imposto devido. Essa medida é fundamental para proteger a renda dos idosos, permitindo que conservem uma parte maior de seus benefícios previdenciários.
Isenções
As vantagens asseguradas a pessoas com 60 anos ou mais vão além das isenções fiscais e da prioridade em serviços públicos. Os idosos têm direito a descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer, conforme estipulado no Estatuto do Idoso.
Esse conjunto de direitos busca promover a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos na terceira idade, oferecendo oportunidades de participação em atividades diversas.
No entanto, na área da saúde, os idosos recebem prioridade no atendimento médico e têm acesso facilitado a medicamentos e tratamentos.
Porém programas de saúde pública e campanhas de vacinação são frequentemente direcionados para essa faixa etária, com o objetivo de garantir que recebam os cuidados necessários para uma vida ativa e saudável.
Assim, os direitos dos idosos são o resultado de um longo processo de conscientização e luta por uma sociedade mais justa e inclusiva, com a legislação brasileira avançando na proteção desses direitos.
Idosos pagam IPTU?
Sim, os idosos podem ter que pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas muitos municípios oferecem isenções ou reduções desse imposto para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.
As regras e critérios para a isenção ou desconto podem variar de acordo com a legislação de cada cidade.
Em geral, para se beneficiar da isenção ou do desconto no IPTU, os idosos precisam atender a alguns requisitos, como:
- Propriedade: O imóvel deve ser de propriedade do idoso.
- Residência: O idoso deve residir no imóvel.
- Renda: Algumas cidades exigem que a renda do idoso esteja abaixo de um determinado limite para a concessão do benefício.
Contudo, é importante que os idosos consultem a prefeitura de sua cidade para obter informações específicas sobre a legislação local e o processo para solicitar a isenção ou o desconto no IPTU.
CONCLUSÕES FINAIS
Por fim, as isenções e benefícios para idosos a partir dos 60 anos refletem a preocupação do Estado em cuidar de uma parcela significativa da população.
Além disso, com a implementação dessas medidas, busca-se promover um envelhecimento ativo e saudável, garantindo maior autonomia e participação na sociedade.
