Idosos acima de 60 anos são isentos de impostos em contas de luz e água e outras; Confira como se livrar de todos elas
Em um marco significativo para o bem-estar dos idosos, o governo anunciou uma isenção colossal que permite aos cidadãos com 60 anos ou mais isentarem-se do pagamento de impostos sobre contas de luz e água.
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A medida, recebida com entusiasmo por muitos, representa um alívio financeiro crucial para a terceira idade, permitindo que esses indivíduos desfrutem de uma maior tranquilidade e dignidade em suas vidas diárias.
Os idosos com mais de 60 anos têm direito a uma série de benefícios oferecidos pelo Governo Federal para melhorar sua qualidade de vida.
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Segundo o portal FDR, entre esses benefícios estão a gratuidade em serviços de TV, energia e água. Para ter acesso a esses serviços, é necessário que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esse cadastro é essencial para que o governo possa identificar e atender as famílias de baixa renda de forma mais eficiente.
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A inscrição no CadÚnico é um processo relativamente simples. O responsável pela família deve responder a um questionário com informações sobre todos os membros da casa.
É necessário apresentar documentos como CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência dos últimos três meses.
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A inscrição pode ser feita em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do CadÚnico.
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Tarifa Social
Uma vez inscrito no CadÚnico, o idoso pode solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos significativos na conta de luz.
Esse benefício é especialmente importante para idosos que vivem com renda limitada, pois ajuda a reduzir os custos mensais e garante o acesso contínuo à energia elétrica.
Além disso, o governo também oferece a Tarifa Social de Água e Esgoto, que concede um desconto de 50% na primeira faixa de consumo de água e esgoto.
Outro benefício disponível é a TV Digital Gratuita, que inclui a instalação de uma antena parabólica digital sem custo.
Esse serviço permite que os idosos tenham acesso a uma variedade de canais de TV aberta com melhor qualidade de imagem e som. A iniciativa visa proporcionar entretenimento e informação, contribuindo para o bem-estar dos idosos.
Programas sociais
Além dos benefícios de TV, energia e água, os idosos inscritos no CadÚnico também têm acesso a outros programas sociais.
Por exemplo, eles podem se beneficiar de vagas preferenciais de estacionamento, meia-entrada em eventos culturais e esportivos, e atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e de saúde.
Esses benefícios são garantidos pela Carteira do Idoso, um documento que pode ser solicitado após a inscrição no CadÚnico.
Em 1º de julho de 2024, o governo anunciou novas medidas para facilitar a renegociação de dívidas dos idosos, garantindo que eles não sejam prejudicados por juros altos.
Essa iniciativa visa manter a estabilidade econômica dos idosos, permitindo que eles aproveitem a aposentadoria sem preocupações financeiras excessivas. A medida foi bem recebida por especialistas e organizações de defesa dos direitos dos idosos.
Essas ações do governo são fundamentais para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos idosos brasileiros.
Ao oferecer serviços essenciais de forma gratuita ou com descontos significativos, o governo busca garantir que todos os idosos tenham acesso a uma vida digna e confortável.
Para mais informações sobre como se inscrever no CadÚnico e solicitar esses benefícios, os idosos podem procurar o CRAS mais próximo ou acessar o site oficial do CadÚnico.
Idosos pagam IPTU?
A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais, não havendo uma legislação federal que garanta essa isenção de forma universal.
Em muitos municípios, idosos aposentados ou pensionistas, que possuem apenas um imóvel e têm renda limitada, podem solicitar a isenção do IPTU. É importante verificar as regras específicas na prefeitura local para saber se o benefício se aplica ao seu caso.
