Fique atento em como solicitar a isenção do IPTU em apenas 5 passos, caso esteja aposentado no INSS e atenda os requisitos
Parte dos aposentados do INSS podem se agraciar com uma série de benefícios, descontos e isenções, já nesta quarta-feira (19). Uma delas é a do IPTU, um dos grandes temores de todos os brasileiros e você precisa ver os 5 passos para garantir essa conquista.
Aqueles que recebem somente um salário mínimo, muitas vezes correm mais risco de acabarem se endividando, por conta das contas a se pagar todos os meses. Há idosos que não conseguem ficar com uma sobra de dinheiro, por isso é importante saber quais benefícios deste grupo.
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De acordo com o portal da prefeitura de São Paulo, uma parcela dos aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar a isenção do IPTU. Porém, para isso precisa seguir uma série de requerimentos para ter esse direito. São eles:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentar a declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel no país;
- Utilizar o imóvel como sua residência;
- Ter um rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos para isenção total;
- Ter um rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
Confira os 5 passos
Para solicitar a isenção do IPTU, caso atenda todos esses requisitos estabelecidos, o primeiro passo é ir até a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Em seguida, os próximos 4 passos estão todos voltados a documentação.
O primeiro documento a se apresentar é algum de identidade, seja o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque ambos possuem os dados e a foto da pessoa.
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Por fim, se atente para não esquecer outros 3 documentos importantes, no caso s cópia do comprovante de renda, cópia do comprovante de residência e a certidão de valor venal do imóvel.
Qual o valor do IPTU?
O Valor do IPTU varia de acordo com cada legislação municipal, baseada no valor venal do imóvel. Elas acabam se diferenciando por cada tipo de propriedade, podendo resultar em impostos mais elevados para a casa do que para terrenos.
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