Idosos podem garantir benefícios, como isenção no IPTU
Nesta quinta-feira, 05, iremos mostrar oito presentes garantidos aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, como isenção no Isenção no Imposto de Renda, IPTU e mais.
De fato, a população idosa possuí alguns benefícios garantidos devido ao Estatuto do Idoso, que continua em vigor após 21 anos.
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Mas, afinal, quais são os benefícios?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do UOL, idosos com idade igual ou superior a 60 ou 65 anos possuem direito a oito benefícios.
Primeiramente, iremos falar sobre a isenção do Imposto de Renda para a população idosa.
Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.
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Além da isenção normal de R$ 2.259,20 no ano de 2024, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
Atendimento preferencial
A lei garante o atendimento prioritário a idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Veja:
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- Justiça: Processos de esfera da administração pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras;
- Serviços: Idosos possuem atendimento prioritário em bancos, hospitais, mercados e mais.
Meia-entrada
Além disso, idosos com idade igual ou superior a 60 anos garantem descontos de pelo menos 50% nos ingressos para diversos eventos. Veja:
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- Urbano: Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos;
- Interestadual: Reserva de duas vagas gratuitas para idoso com renda de até dois salários-mínimos. Caso a vaga esteja ocupada, o idoso terá desconto de 50% no valor do bilhete;
- Eventos: Desconto em cinemas, teatros e mais.
Estacionamento
O estabelecimento deve reservar 5% das vagas de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Medicamentos para idosos
Idosos podem garantir remédios gratuitos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Além disso, o idoso também pode garantir remédios gratuitos ou com descontos de até 90% por meio do Programa Farmácia Popular.
BPC
Por fim, idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC, pago pelo INSS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso, atualmente em R$ 1.412.
Como garantir a isenção no IPTU?
Por fim, os idosos têm isenção no IPTU em algumas cidades, mas as regras podem variar de acordo com a regra de cada estado.
Veja as regras para São Paulo:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total do IPTU;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial do IPTU; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.
- Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.
Considerações finais
Em suma, a população idosa pode garantir oito benefícios através do Estatuto do Idoso. Veja:
- Isenção IPTU;
- Imposto de Renda;
- Atendimento preferencial;
- Meia-entrada;
- Transporte;
- Estacionamento;
- Medicamentos;
- BPC.
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