Milhares de pessoas possuem o direito a isenção do IPVA e IPTU em São Paulo
Milhares de pessoas têm direita a isenção do IPVA e IPTU em São Paulo, neste ano de 2024, para dar adeus aos impostos bastam seguir 4 passos e você precisa estar por dentro de todas as atualizações.
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Com a chegada de um novo ano, todos os brasileiros já começam a juntar dinheiro para conseguir pagar todas as contas e as dívidas anuais, que costumam a pesar bastante no bolso, e quando há a possibilidade de isenção, é muito comemorada.
De acordo com o portal do Governo de São Paulo, há milhares de pessoas que possuem o direito de ter a isenção do IPVA e do IPTU, que são os que mais pesam no bolso, e se dá para aqueles que possuem algum tipo de deficiência.
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IPVA é pago todo ano pelos motoristas (Reprodução: Internet)
Assim, aquelas pessoas que fazem parte desse grupo precisam realizar o pedido da isenção do IPVA através do Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria de Estado da Fazenda.
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Mas, além disso, precisam realizar uma perícia médica, em que comprove a deficiência e o direito de ter o benefício e o livramento da dívida do carro que está em sua garagem.
Assim, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) revelou que os agendamentos da perícia médica estarão abertos a partir do próximo dia 22 de janeiro de 2024.
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Pessoas que se encaixam no PCD tem isenção do imposto (Reprodução: Internet)
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Já para o IPTU, os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS e também do Programa de Amparo Social ao Idoso, de acordo com o site do Governo de São Paulo, podem solicitar a isenção do imposto.
Para isso, o interessado deve apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção, através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), mas para isso precisa seguir uma série de requisitos, como:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país
- Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência
- Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante.
Pessoas que se encaixam no PCD tem isenção do imposto (Reprodução: Internet)
Qual o valor do IPVA em São Paulo?
O valor do IPVA, em São Paulo, para veículos de passeio, é de 4% em relação ao valor do carro, por tanto, quanto mais caro o veículo, mais caro será o imposto.
