Isenção na CNH e nova lei em vigor: 2 viradas atingem em cheio idosos com +60

Nova lei em vigor em todo o território nacional, garante um verdadeiro presente para idosos que precisam de CNH e chega com isenção na mesa

Os idosos vão ter o que comemorar com essa nova lei envolvendo a CNH. Ela tem 2 novidades, uma talvez não agrade, mas a segunda meio que compensa a primeira, então, todos esses motoristas que já passaram dos 60 anos vão ser atingidos de forma positiva.

Vale destacar que muitos brasileiros que hoje tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), já passaram dos 60 anos. Por conta disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem um certo cuidado extra com essa parcela da população.

Tanto que conforme informações do novo Código de Trânsito Brasileiro, quem já passou dos 60 anos, terá um tempo reduzido para a renovação da CNH. Acontece que conforme vamos envelhecer, nossos reflexos vão diminuindo e por conta disso, se ainda queremos dirigir, é necessário provar que está apto para a ação de forma bem plena.

De acordo com o CTB, a nova lei exige que quem tem entre 60 e 70, precisa renovar a CNH a cada 5 anos. E se você está na casa dos 70, saiba que a renovação agora é de 3 em 3 anos. Mas, a segunda notícia, pode diminuir esse impacto negativo da primeira.

Acontece que existe uma proposta no senado que visa garantir um desconto de 50% para idosos entre 50 e 70 pagarem a renovação da CNH. Trata-te do PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), e o desconto é de 70% para os motoristas com mais de 70 anos, segundo informações do Agência Senado. Ele ainda está em discussão e se será aceito, o tempo dirá. Mas, a proposta é vista com bons olhos.

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QUAL A FUNÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO?

De acordo com o Governo Federal, que foi criado pela Lei nº 9.503/1997, é uma das normas mais rígidas do mundo. Ele dá atribuições às autoridades brasileiras, além de estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos condutores de carros, motos, caminhões, bicicletas e até para pedestres.8 de jul. de 2020.

Então, quem responde ao CBT é o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Detran (Departamento Estadual de Trânsito) tem diretrizes que atendem ao Código de Trânsito Brasileiro. Vale destacar que todos os direitos e deveres dos motoristas podem ser acessados. Você pode encontrar as informações no site do Planalto, que é onde está o CBT. E há outros canais que disponibilizam de forma gratuita também.