Fim do IPVA, isenção histórica na conta de luz e +1 imposto dando adeus: 3 benefícios em VIGOR pros idosos 60+

Tudo sobre os 3 benefícios em VIGOR pros idosos 60+ com isenção na conta de luz

Sabemos bem que, atualmente, boa parte do salário do trabalhador brasileiro acaba sendo direcionado ao pagamento de contas. Sejam as contas mensais como a de luz e água, ou as anuais como o IPTU e IPVA. Acontece que boa parte do salário é comprometido com esses pagamentos. Contudo, idosos podem se livrar dessas contas e vocês saberão de todos os detalhes nesta quarta-feira (22).

Aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é pago anualmente pelo contribuinte ao Município de localização do imóvel urbano (terrenos ou prédios). Geralmente, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, ou seja, seu valor estimado de mercado.

Dessa forma, os requisitos para a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do INSS variam de acordo com a legislação municipal de cada cidade. No entanto, em geral, os requisitos são os seguintes: possuir apenas um imóvel residencial, de uso próprio e permanente, cujo valor venal não seja superior a um limite determinado.

O processo de solicitação de isenção deve ser realizado na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Em geral, é necessário fazer o requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda. e neste momento que o órgão esclarece sobre valor venal do imóvel. O prazo para solicitar a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do INSS varia de acordo com a legislação municipal. 

Não menos importante, os gastos com energia estão pesando no orçamento familiar e você quer saber como conseguir desconto na conta de luz? Em geral, quem tem direito ao desconto na conta de luz são as pessoas que atendem aos requisitos de renda mínima, são com deficiência ou necessidade especial, ou têm um gasto mensal dentro das faixas de consumo de energia predefinidas para obter o benefício.

Esses requisitos fazem parte do programa Tarifa Social e os grupos que conseguem desconto na conta de luz são:

• Famílias de baixa renda (renda menor ou igual a meio salário mínimo) inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Idosos com 65 anos ou mais – Aposentados pelo INSS;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas portadoras de doenças que fazem uso contínuo de aparelhos carregados na rede de energia elétrica.

Como conseguir isenção do IPVA 2024?

Ao contrário do que muitos acreditam, nem idosos e nem aposentados têm direito à isenção do IPVA. Infelizmente, caso você já receba sua aposentadoria ou tenha mais de 65 anos de idade, o débito de tarifas veiculares ainda é obrigatório conforme a lei. Contudo, se você recebe o beneficio BPC do INSS, você consegue a inserção.

Pessoas com deficiência físicas, sensoriais, intelectuais ou autismo em graus moderado, grave ou gravíssimo têm direito ao benefício. Vale ressaltar que o benefício é restrito a somente um veículo, podendo ser o beneficiário o representante legal da pessoa com deficiência, caso ela não seja condutora.