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Nova lei assinada por Lula e isenção colossal do IPTU, água, academia e + 2 contas: Idosos 60+ soltam fogos

20/03/2024 às 13h20

Por: Rafael Silva
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IPTU / Contas / Academia / Idosos - Montagem TVFOCO

Fique por dentro dos mais diversos benefícios aos idosos do Brasil 

Os idosos do Brasil contam com inúmeros benefícios, principalmente aqueles que contam com 60 anos ou mais. Contudo, o assunto é pouco falado e muitos acabam não usufruindo daquilo que tem direito. 

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Dito isso, nesta quarta-feira (20), vamos destacar uma nova lei assinada por Lula e isenção colossal do IPTU, água, academia e mais 2 contas, que deixam os idosos simplesmente pulando de alegria. 

Vamos então iniciar falando sobre a nova lei do presidente do Brasil. Para quem não sabe, o Presidente Lula (PT) assinou uma nova lei dos cartões de crédito que já está em vigor para salvar milhões de trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

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As informações dão conta ainda de que a nova lei veio para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país. A lei encontra-se em vigor desde o dia 03 de janeiro deste ano. Dessa forma, com a mudança, a dívida total, somada aos juros, não poderá passar do dobro do débito principal. 

E as informações não param por aí. Vamos então seguir falando sobre a Tarifa Social, que também engloba os idosos do Brasil. Para quem não sabe, o programa, em suma, se trata de um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade, a Tarifa Social concede 50% de desconto no pagamento das faturas de água e esgoto. 

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De acordo com informações do portal Aguas Guariroba, em Campo Grande, mais de 20 mil famílias são beneficiadas pelo programa, o cadastro é simples e pode ser realizado em qualquer local de atendimento presencial da Águas Guariroba. 

E se engana quem pensa que acabou. Vamos então falar sobre a tão aclamada isenção do IPTU aos idosos com 60 anos ou mais. De acordo com informações do portal TJDFT, visando simplesmente instruir as pessoas com 60 anos ou mais acerca de seus direitos, o portal lembra que há isenção de IPTU para idosos. A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas aqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos. 

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Para quem não sabe, a isenção é garantido pela Lei Distrital 5638/2016, que modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011, isentando do IPTU, até 31 de dezembro de 2019. 

“O imóvel com até 120 metros quadrados de área construída cujo titular, maior de 60 anos, seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel”, diz a lei. 

Seguindo com as nossas informações, os idosos também contam com isenção na conta de luz , visando, claro, uma vida de melhor qualidade. De acordo com informações do portal Jornal JF, para ser elegível à isenção na conta de luz para idosos, são imprescindíveis alguns critérios, incluindo a inscrição no Cadastro Único, um banco de dados amplamente utilizado pelo Governo Federal, e ser um indivíduo idoso com 65 anos que receba o Benefício de Prestação Continuada. O benefício também se engloba no Tarifa Social. 

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Idosos tem direito a passagem grátis? 

Um dos benefícios mais amados pelos idosos, sem dúvidas, se trata da gratuidade nas passagens nos ônibus. O portal Bilhete Único destaca então o seguinte comunicado para este público: 

“Caso você tenha 65 anos ou mais, e resida na cidade de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Campo Limpo Paulista, Vargem Grande Paulista ou Jundiaí, tem direito ao Bilhete Único da Pessoa Idosa”, diz. 

“O Bilhete Único da Pessoa Idosa pode ser solicitado pelo Site de atendimento sptrans.com.br/atendimento ou em um dos Postos de Atendimento localizados nas Subprefeituras, Unidade do Descomplica ou no Posto Central da SPTrans”, pontua. 

E por fim, mas não menos importante, sabemos bem da importância de uma boa atividade física na terceira idade. Sendo assim, o Sesc oferece diversas atividades aos idosos. Pois bem, Para ter direito às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que funciona da mesma maneira que uma carteirinha para associados. 

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar no Sesc. 

Para quem não sabe, no Sesc de Campinas existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça. Ou seja, se você tem a oportunidade, não deixe de aproveitar. 

Benefício dos idosos

Autor(a):

Eu sou Rafael Silva, tenho 28 anos e sou Arquiteto e Urbanista por formação pela Universidade Potiguar. Viciado em estar por dentro de tudo que acontece, sou Redator Web por vocação. Sempre foi apaixonado por escrita e leitura e me encontrei no mundo do entretenimento. Acompanho a vida dos famosos e celebridades diariamente pelos seus perfis das redes sociais e faço matérias sobre as fortunas dos artistas e suas mansões elegantes . Adoro jogar vídeo game e assistir séries e filmes. Minhas redes sociais são: [email protected]

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