Benefícios ótimos para idosos 60+ zerarem as dívidas em aberto e começarem o ano bem
O orçamento doméstico é sempre triste como pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano) ou dívidas que se dão início junto com a chegada do novo ano.
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O pós das grandes confraternizações chega com a dura realidade que todos os brasileiros encaram, no entanto idosos 60+ são privilegiados com 3 benefícios para darem fim às dívidas logo no início desse novo ciclo.
Esses direitos estão conectados com o Estatuto do Idoso, que completou recentemente 18 anos.
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COMO ISENTAR O IMPOSTO DO IPTU?
Segundo informações do portal Uol, em diversas cidades os idosos são isentos do IPTU. No entanto o valor sofre variação de acordo.
Na capital paulista é necessário seguir alguns requisitos para que os idosos tenham isenção do IPTU.
Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia, não possuir outro imóvel no município, utilizar o seu único imóvel como residência, ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total, ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial, o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante, o valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.
Além de benefício da isenção do IPTU, o Estatuto do Idoso ainda conta com o Poder Público para fornecer de forma gratuita medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Fora o SUS (Sistema Único de Saúde) existe o Programa Farmácia Popular do Brasil que oferece até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.
Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, que após aumento para o ano de 2024 correspondente a R$1421.