Mais uma isenção: Nova lei de Lula entra em VIGOR e cai como presente para os idosos darem fim às dívidas

Nova Lei de Lula confirma mais uma isenção aos idosos

Os idosos do Brasil já contam com inúmeros benefícios garantidos por lei ao público da terceira idade e agora, uma nova lei de Lula acaba de cair como mais um presente.

Com direito a uma nova isenção, visando o fim do aluguel para idosos, o TV Foco destaca nesta terça-feira (9), todos os detalhes sobre o assunto.

Segundo informações do portal G1, quem não tem imóvel próprio desembolsa com aluguel, em média, 31% da renda familiar com o pagamento, esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.

Contudo, agora, idosos acima dos 60 também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, ou seja, é mais um dos benefícios oferecidos as pessoas a partir dos 60 anos de idade.

Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos. Assim, com a volta do Governo Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças significativas ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023.

Como é do conhecimento de todos, o programa tem ajudado diversas famílias brasileiras a saírem do aluguel, possibilitando também o acesso aos financiamentos imobiliários de forma facilitada. Segundo o portal Seu Crédito Digital, algumas famílias, bem como assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), voltada a idosos acima dos 65 e deficientes, também podem ter o aluguel, eliminando de vez do orçamento e sem custo!

Isso se explica, pois, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Para tal, novas faixas de participação foram criadas.

Assim, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo Minha Casa Minha Vida serão isentas do pagamento das parcelas devidas

Além dessa isenção, uma vez que tais parcelas mensais serão excluídas, idosos e famílias assistidas estão tendo uma nova expectativa de que esse déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva. A iniciativa visa atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais.

Como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida?

Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.

No meio urbano, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Vale dizer que com essa nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.