Nova Lei de Lula confirma mais uma isenção aos idosos
Os idosos do Brasil já contam com inúmeros benefícios garantidos por lei ao público da terceira idade e agora, uma nova lei de Lula acaba de cair como mais um presente.
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Com direito a uma nova isenção, visando o fim do aluguel para idosos, o TV Foco destaca nesta terça-feira (9), todos os detalhes sobre o assunto.
Segundo informações do portal G1, quem não tem imóvel próprio desembolsa com aluguel, em média, 31% da renda familiar com o pagamento, esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.
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Contudo, agora, idosos acima dos 60 também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, ou seja, é mais um dos benefícios oferecidos as pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos. Assim, com a volta do Governo Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças significativas ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023.
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Como é do conhecimento de todos, o programa tem ajudado diversas famílias brasileiras a saírem do aluguel, possibilitando também o acesso aos financiamentos imobiliários de forma facilitada. Segundo o portal Seu Crédito Digital, algumas famílias, bem como assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), voltada a idosos acima dos 65 e deficientes, também podem ter o aluguel, eliminando de vez do orçamento e sem custo!
Isso se explica, pois, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Para tal, novas faixas de participação foram criadas.
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Assim, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo Minha Casa Minha Vida serão isentas do pagamento das parcelas devidas
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Além dessa isenção, uma vez que tais parcelas mensais serão excluídas, idosos e famílias assistidas estão tendo uma nova expectativa de que esse déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva. A iniciativa visa atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais.
Como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida?
Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.
No meio urbano, as faixas são as seguintes:
1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;
Vale dizer que com essa nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.