O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos automotores, sejam carros, motos, caminhões ou outros tipos de veículos. Cada estado brasileiro é responsável por administrar o IPVA, e as alíquotas podem variar de um estado para outro.
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O cálculo do IPVA é baseado no valor venal do veículo, que é determinado pelas autoridades fiscais. A alíquota, geralmente expressa em percentual, é aplicada sobre esse valor para calcular o montante devido. O pagamento do IPVA é obrigatório e anual, sendo uma fonte de receita para os estados, que utilizam esses recursos para investir em infraestrutura, saúde, educação e outros setores.
O não pagamento do IPVA pode resultar em penalidades, como multas e apreensão do veículo. É importante que os proprietários de veículos estejam atentos aos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes para evitar problemas legais.
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Vale ressaltar que, enquanto o IPVA é um imposto estadual, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e o Licenciamento são outros dois encargos relacionados à propriedade de veículos, com destinações e vencimentos distintos.
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Agora em 2024, 4 motos amadas pelos Brasileiros Yamaha vão ficar livre desse imposto.
Yamaha Crosser
10 anos (AP, RN): Nestes dois estados a isenção chega mais cedo que no restante do Brasil. Desta forma, todos os modelos de motos abaixo de 2014 já não pagam mais IPVA. Assim, motocicletas como as populares Yamaha Crosser e PCX 150 estão livres da cobrança. Até a lendária Hornet pode andar por lá sem pagar imposto – mesmo em seu modelo 2014, já na última atualização.
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XT 660 R
18 anos (MT): É o tempo passa amigos… A famosa Yamaha XT 660 R, a “meiota” 2006 já não paga mais IPVA em alguns estados, como no Mato Grosso. Desta forma, a trail está ficando mais acessível ao bolso dos seus proprietários.
Yamaha DT 180
30 anos (SC, TO, MG – se tiver placa preta): Nestes três estados é preciso aguardar intermináveis 30 anos para ver sua moto se tornar isenta do pagamento do IPVA. Em Minas Gerias o caso é ainda mais crítico, pois apenas veículos de colecionadores (distintos pela placa preta) é que possuem o benefício. Assim, apenas modelos antigos podem trafegar sem pagar o Imposto.
Entre elas, a antiquada Honda CG 125 Today. Outras veteranas também entram na lista, como a NX 350 Sahara, a CBR 450 SR e a Yamaha DT 180.
As informações são do site Motonline.
Como funciona a isenção do IPVA?
A isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um benefício fiscal oferecido em alguns casos específicos, variando de acordo com a legislação de cada estado brasileiro. Geralmente, as isenções têm o objetivo de proporcionar alívio tributário para determinados grupos de contribuintes.
- Portadores de Deficiência: Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, têm direito à isenção do IPVA na aquisição de veículos adaptados ou especialmente fabricados para seu uso.
- Veículos Antigos: Alguns estados concedem isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação, como forma de preservar o patrimônio histórico automotivo.
- Taxistas e Pessoas com Atividade Profissional Semelhante: Profissionais que utilizam o veículo como instrumento de trabalho, como taxistas, podem ter direito à isenção do IPVA.
- Veículos Oficiais: Veículos oficiais pertencentes a órgãos públicos ou instituições de fins sociais geralmente são isentos do IPVA.
É importante destacar que as regras para a isenção do IPVA podem variar entre os estados, e cada um possui sua própria legislação a respeito. Para usufruir desse benefício, o proprietário do veículo geralmente precisa atender aos requisitos estabelecidos pela legislação local e seguir os procedimentos específicos para solicitar a isenção junto aos órgãos competentes, como a Secretaria da Fazenda estadual.