Em edição do Jornal da Globo, possível corte no benefício do Bolsa Família atinge milhões de famílias ainda neste ano de 2024 e anúncio de Simone Tebet cai como uma verdadeira bomba
Em edição do Jornal da Globo, que foi ao ar último dia 07 de fevereiro de 2024, Renata Lo Prete parou o país ao expor uma nova lei do Bolsa Família instituída por medidas do Ministério encabeçado por Simone Tebet, cujo qual afeta diretamente o benefício de milhões de famílias em todo o Brasil:
“O governo disse hoje que pretende revisar os dados de milhares de beneficiários do Bolsa Família ao longo desse ano. Serão analisados os cadastros de 7 milhões de famílias que estão com informações desatualizadas ou que tem alguma inconsistência na declaração de renda‘
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Fora isso, em meio ao jornalístico ela destacou que esses mesmos cidadãos que estão irregulares no programa social estão enfrentando os cortes em massa dos benefícios, fazendo com que os mesmos tenham que dar adeus aos R$600 de forma definitiva, ou pelo menos até conseguir regularizar …
Segundo o MDS, as famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o CRAS ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados.
Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização disponível na instrução normativa nº 5, de 4 de janeiro de 2024, como podem ver através desse link*
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Anúncio de Tebet
Inclusive, ainda em maio de 2024, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet chegou a fazer um anúncio sobre essas medidas de cortes, em especial para essas famílias unipessoais. Na ocasião, Tebet também falou sobre a revisão do INSS, da previdência e dos valores que o Governo conseguiu enxugar com essas operações pente fino:
“Nós conseguimos tirar pessoas, não famílias, pessoas unipessoais que receberam sem ter direito a receber passando de 70 bilhões de reais. Grande parte desse dinheiro foi para a caixa única do governo federal para relatar politicas públicas sociais das mais diversas além de ajudar a zerar a Fila do Bolsa Família para famílias que realmente precisavam e que estavam na fila aguardando esse recurso”,
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Segundo ela não há necessidade de acabar com uma politica pública, desde que a mesma esteja sendo executada de forma eficiente.
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Mais cortes
Ainda de acordo com o Jornal da Globo, no ano de 2023 já foram excluídos do programa cerca de 1,73 milhão de famílias “unipessoais”, conforme dados do próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Esses mesmos dados divulgaram que haviam ainda 5,88 milhões de famílias unipessoais no programa social do governo, no mês de dezembro de 2022, número que esse que caiu para 4,15 milhões no fim de 2023.
Vale dizer que, as famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único.
Embora não exista exatamente uma restrição para essa modalidade, uma vez classificadas como unipessoais, não pode mais dividir a casa com outros familiares.
Saiba se o benefício foi cortado:
De acordo com o portal Agência Brasil, os beneficiários que foram cortados do programa receberam mensagens via SMS explicando o motivo do bloqueio: “Famílias em Município com limite máximo de unipessoais ultrapassado”.
O governo ressaltou que apenas estar inscrito no Cadastro Único não garante o recebimento imediato do Bolsa Família, já que a concessão é feita pelo sistema do Governo Federal, sem interferência direta de terceiros.
Além disso, o ingresso de novas famílias no Bolsa Família dependerá do orçamento disponível. Não há um prazo definido para que uma família se torne beneficiária, sendo uma decisão que está sujeita às condições financeiras do governo.
Vale destacar também que o programa tem como principal regra que a renda da família ou pessoa seja no máximo, R$ 218 por mês.
Assim, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71, ou seja, compatível ao ingresso no programa
Segundo a Folha de S.Paulo, a averiguação cadastral engloba registros atualizados e desatualizados e foram incluídas na averiguação famílias nas seguintes situações:
- Registros em que pelo menos uma pessoa da família foi identificada como pensionista ou servidora pública municipal, estadual ou federal, que apresentam divergência nas informações de renda declaradas
- Famílias unipessoais com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa
- Famílias com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa que possuem pessoas identificadas como residentes no exterior e não realizaram a inclusão ou a atualização no Cadastro Único;
- Famílias com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa com registros de ao menos uma pessoa que teve a renda do Cadúnico alterada automaticamente pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), excluída por motivo de desvinculação da pessoa da família e sem marcação da atualização realizada em domicílio.
No caso de família unipessoais, os seguintes casos são exceções na participação da averiguação:
- Indígenas e quilombolas
- Pessoas em situação de rua
- Pessoas cadastradas por Responsável Legal
- Cadastros com marcação de família convivente
- Cadastros unipessoais que realizaram já enviaram os documentos obrigatórios
- Beneficiários do BPC
- Pessoas resgatadas do trabalho análogo ao de escravo
- Famílias de catadores de material reciclável
- Famílias que tiveram a inclusão ou a última atualização cadastral com entrevista em domicílio
Como a gente sabe se o Bolsa Família foi aprovado?
De acordo com o portal oficial da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo repasse dos recursos do Bolsa Família, você consegue consultar a situação do benefício através do aplicativo Bolsa Família ou Central de Atendimento pelo número 111.
