Pode dar adeus aos R$ 600: JN confirma trator do Bolsa Família e fim do pagamento a milhões em 2024

Beneficiários do Bolsa Família foram pegos totalmente de surpresa quando o Jornal Nacional confirmou o corte para milhões de brasileiros

Agora em 2024, milhões de beneficiários do Bolsa Família podem se preparar para mudanças significativas. O Jornal Nacional confirmou que o valor de R$ 600, que tem sido uma importante ajuda financeira para inúmeras famílias, será cortado.

Essa medida, descrita como um “trator” no programa social, sinaliza um impacto profundo na vida de muitos brasileiros que dependem desse auxílio para suas necessidades básicas.

“Depois de pente fino, Bolsa Família exclui 1,7 milhões de registros“. Com essas palavras, o ancora do Jornal Nacional pegou todos os brasileiros de surpresa.

A revisão do Cadastro Único removeu 1,7 milhão de famílias unipessoais (compostas por um único integrante) da lista de beneficiários do Bolsa Família ao longo de um ano.

Segundo o Jornal Nacional, estas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de uma família maior, mas optaram indevidamente pela divisão do cadastro, muitas vezes incentivadas pelo próprio desenho do programa, que garante um valor mínimo independentemente do número de membros.

Numeros

Após a regularização, aproximadamente 400 mil dessas pessoas continuam recebendo o benefício, mas agora como dependentes em uma família maior.

O governo considera este dado relevante para demonstrar que o objetivo da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações precisas em uma base de dados que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

Outro dado que sustenta este argumento é o número total de beneficiários, que se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

Famílias unipessoais

O aumento no número de famílias unipessoais no Bolsa Família foi um fator determinante para que a equipe de transição classificasse a situação do Cadastro Único como uma “calamidade”. De 1,84 milhão em dezembro de 2018, o número dessas famílias saltou para 5,88 milhões em dezembro de 2022, um aumento de 220%.

No mesmo período, o número de outras famílias cresceu 28%. Um ano após o início da força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no programa caiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado.

O processo de correção foi complexo. O governo enfrentou dificuldades, falta de informação sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais para começar a ver resultados mais consistentes.

O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para verificar se a pessoa realmente vive sozinha.

Novas regras

Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação desse percentual é feita município a município, e quem está acima desse limite precisa revisar o cadastro. Com essas medidas, a proporção de famílias unipessoais recebendo o Bolsa Família caiu para 19,7% em dezembro de 2023, após atingir um pico de 27,2% um ano antes.

Para 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome continuará a verificar as famílias unipessoais e promoverá uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, com uma meta de alcançar pelo menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

Além disso, está em andamento uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o Cadastro Único e torná-lo interoperável com outras bases de dados.

Isso inclui a integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que permitiu a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas, poupando R$ 7,8 bilhões em pagamentos indevidos.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:

1. Renda familiar: A renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 178 para se enquadrar na categoria de extrema pobreza e de até R$ 356 para a categoria de pobreza.
2. Cadastro no CadÚnico: As famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é utilizado para verificar a elegibilidade dos beneficiários.
3. Perfil de vulnerabilidade: O programa prioriza famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes (mulheres que amamentam). Além disso, pessoas em situação de rua também podem ser beneficiadas.