Brasileiros são pegos de surpresa com nova lei do Bolsa Família que foi confirmada durante edição do Jornal Nacional sobre fim do pagamento para milhares
Em recente anúncio do Jornal Nacional, foi confirmada uma mudança significativa no programa Bolsa Família. O presidente Lula sancionou uma nova lei que resulta na exclusão de mais de 1,5 milhão de beneficiários, marcando o fim do pagamento de R$600 mensais para essas famílias.
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Essa decisão, tem gerado intensos debates e preocupações sobre o impacto social e econômico para os afetados.
Durante edição do Jornal Nacional que foi ao ar no dia 05 de janeiro desse ano, os brasileiros que recebem o Bolsa Família foram pegos de surpresa com uma grande decisão do Governo. “Depois de pente fino, Bolsa Família exclui 1,7 milhões de registros.”
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Em um esforço para garantir a precisão e combater fraudes, o programa Bolsa Família excluiu 1,7 milhão de registros após uma revisão rigorosa no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa, que teve início há um ano, identificou diversas situações de irregularidades e inconsistências nos dados cadastrais.
Segundo o G1, a revisão se concentrou principalmente em famílias unipessoais, compostas por apenas um membro. Entre os principais motivos para a exclusão estão:
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Benefícios recebidos de forma indevida: Indivíduos que estavam recebendo o auxílio sem atender aos requisitos, como renda acima do limite permitido ou fraude na declaração da composição familiar.
Inconsistências no CadÚnico: Registros desatualizados ou com informações divergentes da realidade, como membros da família que não residem mais no mesmo local.
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Combate à fraude
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que a ação não tem como objetivo punir famílias necessitadas, mas sim garantir a justiça e a precisão do programa.
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Ao excluir registros irregulares, o governo federal direciona os recursos públicos para quem realmente precisa, combatendo fraudes e otimizando a aplicação dos recursos.
A ação também é incluída na LOA – Lei orçamentária Anual.
Lei orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 (Lei nº 14.822/2024) foi sancionada com um corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, totalizando R$ 11 bilhões.
O valor original aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 era de R$ 16,6 bilhões.
Os cortes foram realizados pelo Presidente da República através de vetos, que podem ser derrubados pelo Congresso em sessão conjunta.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?
Em 2024, têm direito ao Bolsa Família famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para se qualificar, a renda per capita deve ser de até R$ 218 por mês.
O programa também prioriza famílias com gestantes, crianças e adolescentes. Benefícios adicionais são concedidos conforme a composição e renda familiar.
