Renata Vasconcellos paralisa JN com nova lei que traz corte ao Bolsa Família em 2025

Pegando todos de surpresa, Renata Vasconcellos paralisa o Jornal Nacional para anunciar nova lei que afeta o Bolsa Família e define corte para os irregulares em 2025

Renata Vasconcellos chamou a atenção do público ao abordar, durante o Jornal Nacional, uma mudança significativa no programa Bolsa Família.

A nova legislação, que entrará em vigor em 2025, prevê ajustes nas regras de elegibilidade, resultando em cortes para algumas famílias beneficiadas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações divulgadas por Renata Vasconcellos durante o JN, detalha agora sobre decisão do Governo que afeta o Bolsa Família.

Regras mais rígidas para acesso de benefícios sociais

• Novo pacote fiscal do governo federal endurece regras para acesso a benefícios sociais.
• Biometria passa a ser obrigatória para novas concessões e atualizações de cadastro.
• Medida visa prevenir fraudes no sistema de benefícios sociais.
• Benefícios como o BPC e Bolsa Família terão maior controle e segurança no processo de concessão.
• Governo busca assegurar que apenas os realmente necessitados recebam os benefícios.

O pacote também estabelece que a renda de casais, irmãos, filhos e enteados que compartilham o mesmo lar será considerada no cálculo dos benefícios, mesmo que nem todos morem juntos.

Essa alteração pretende garantir uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos e evitar que famílias com renda acima do limite obtenham benefícios de forma indevida.

BPC

Outra mudança significativa detalha critérios mais rígidos para definir uma pessoa como deficiente. Apenas pessoas incapacitadas para o trabalho e para uma vida independente poderão acessar o benefício, seja por vias administrativas ou judiciais.

Além disso, quem possui bens e direitos acima do limite de isenção da declaração anual do Imposto de Renda ficará impedido de receber o BPC.

Regras para o Bolsa Família

No Bolsa Família, a biometria também se tornará obrigatória para novas concessões e atualizações de cadastro.

Famílias formadas por apenas uma pessoa terão que realizar a inscrição e a renovação diretamente na residência. O pacote ainda limita o índice máximo de famílias unipessoais no programa, com a intenção de coibir abusos.

Os que não seguirem as regras e permanecerem irregulares, podem perder o benefício.

Comunicado

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assegurou que todas as pessoas que cumprirem os critérios legais continuarão a receber seus direitos.

Além disso, ele reafirmou que o Bolsa Família e o BPC seguirão as normas vigentes e que o governo empenhará esforços para alcançar aqueles que ainda não usufruem dos benefícios.

O Congresso Nacional ainda precisa aprovar as mudanças propostas para que elas se tornem lei. Por fim, especialistas avaliam que as medidas são essenciais para reequilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país.

Quem pode receber o pagamento do Bolsa Família?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Contudo, para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Por fim, caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Contudo, os beneficiários também precisam seguir 3 passos simples:

• Manter crianças e adolescentes na escola;
• Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• Além disso, deve manter as carteiras de vacinação atualizadas.

CONCLUSÃO

Em síntese, o pacote fiscal do governo endurece as exigências para o acesso a benefícios sociais, destacando a biometria como um dos principais mecanismos para evitar fraudes e promover justiça na alocação dos recursos públicos.

Veja também matéria especial sobre Lista de CPFS do Bolsa Família recebem benefício salvador em 3 passos.