O Jornal da Globo confirmou a notícia com uma informação importante aos brasileiros
Uma nova lei, aprovada nesta sexta-feira (07) de julho, atinge diretamente os brasileiros e envolve um tema importantíssimo, principalmente para a população mais carente. Estamos falando de um dos pontos da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, a cesta básica.
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Depois uma certa oscilação sobre o assunto, o texto aprovado passou a determinar a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”. De acordo com informações do portal G1, da Globo, as alíquotas para os IVAs federal, estadual e municipal serão reduzidas a zero para os produtos em questão.
Todavia, a situação acaba esbarrando em outro ponto, que é a dúvida sobre quais são os itens da cesta básica do brasileiro.
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Até o momento, não há uma resposta definitiva sobre os produtos. Atualmente, alimentos naturais ou de baixo processamento e alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).
Cada região, no entanto, estabelece uma taxa de ICMS específica para todas essas classificações. Essas taxas podem ser eliminadas para certos itens em determinadas localidades, embora possam atingir até 33% de acordo com a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
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De acordo com o texto aprovado na Câmara, será responsabilidade de uma legislação determinar adicionalmente quais produtos relacionados serão incluídos na seleção da cesta.
No que diz respeito a um inventário nacional de produtos, é sabido que existe uma lista compilada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda e pelo escritório de Ribeiro.
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Ainda de acordo com o jornal da Globo, a lista contém 34 itens e engloba produtos que atualmente não são classificados como “itens básicos” no país, tais como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, por exemplo.
Jornal da Globo faz comunicado IMPORTANTE sobre nova lei que atingirá em cheio a comida da sua casa – Foto: Reprodução/Internet
Quais produtos da cesta básica?
Alimentação: Bovino, Avícola, Suína, Peixe e Ovos; farinhas de trigo, mandioca e milho, massas e pão tradicional; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, hortaliças e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina. Jornal da Globo faz comunicado IMPORTANTE sobre nova lei que atingirá em cheio a comida da sua casa
Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos para higiene bucal, fraldas descartáveis e absorventes higiênicos.
Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
Alimentos – Foto: Reprodução/Internet
