Acabou a farra: Jornal Hoje é paralisado com anúncio da ANVISA e Lula acionado com decreto sobre remédio

Jornal Hoje é paralisado com anúncio da autarquia em resposta as cobranças do Presidente Lula quanto a aprovação de remédios. O órgão reage e escancara a falta de servidores públicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia do governo brasileiro vinculada ao Ministério da Saúde. Sua principal função é proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança alimentar e a qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde. Recentemente uma discussão envolvendo Lula e a atuação do órgão virou notícia, após a agência cravar um anúncio.

Segundo o exposto pelo Jornal Hoje, na edição que foi ao ar no último dia 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez duras críticas ao trabalho da Anvisa. As declarações do chefe de estado ocorreram durante a cerimônia de inauguração de uma fábrica de medicamentos para tratamento de diabetes e obesidade do laboratório EMS, em Hortolândia (SP), no dia 23 de agosto.

Na ocasião, o presidente Lula fez declarações bastante radicais e duras ao órgão público, que, sem esperar muito tempo, logo se pronunciou. Lula chegou a dizer que: “Não é possível o povo não conseguir comprar remédio porque a Anvisa não libera. Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver”, que em seguida declarou que talvez, quando algum servidor da autarquia precisasse, quando algum familiar falecesse, o trabalho da agência fosse mais ágil.

De acordo com o divulgado pelo Jornal Hoje, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que Lula “equivoca-se” ao criticar o trabalho do órgão regulador. Em uma nota bastante clara e direta, o dirigente da autarquia rebateu a fala do presidente, dizendo que ela enfraquece a agência e atribuiu a demora na liberação de remédios – apontada pelo presidente – ao quadro precário de servidores em atuação.

Veja um trecho da declaração de Barra Torres

“O atual Governo Federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da Agência, desde o Gabinete de Transição, logo após as eleições de 2022, quando os diretores da Anvisa foram convidados a expor e detalhar essa carência de pessoal, e quatro ofícios foram encaminhados, à época”, escreveu Barra Torres. “Com o número insuficiente de trabalhadores e com tarefas que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas só pode se tornar mais longo”, disse.

“A fala [de Lula], entristece, agride, avilta e, acima de tudo, enfraquece a Anvisa, internamente e no cenário internacional, onde é referência para inúmeros países, fruto de árduo trabalho, por mais de 25 anos. Nenhuma morte é necessária. Nenhuma morte de familiar é necessária. Necessário é que mais pessoas possam se somar a nós, em nosso trabalho. Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades”, respondeu o diretor-presidente da Anvisa.

Como destacamos no início deste texto, a Anvisa é uma agência reguladora que atua fiscalizando a comercialização dos produtos e serviços relacionados à saúde. Além disso, vale destacar que, no Brasil, a lei é bastante clara e um remédio ou medicamento, para ser comercializado no país, deve possuir expressa autorização da autarquia.

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Como saber se o produto é aprovado pela Anvisa?

Para descobrir se um produto está de fato regularizado junto à Anvisa, basta acessar o Sistema de Consultas do órgão. As informações do Portal de Consultas são disponibilizadas diretamente pelo órgão, o que garante a autenticidade da informação.