Uma notícia que foi ao ar no “Jornal Nacional”, da TV Globo, impactou clientes de varejistas como a Shein e a Shopee
O “Jornal Nacional” surpreendeu clientes de varejistas estrangeiras como a Shein e a Shopee com uma notícia, recentemente. O telejornal da Globo explicou como funciona a nova forma de tributação das taxas de importação.
O âncora Heraldo Pereira explicou como o Governo Federal definiu regras através de um novo programa que isenta clientes de taxas de importação em compras até US$ 50.
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“O Governo Federal anunciou hoje as novas regras para compras internacionais de até US$ 50 pela internet”, informou o apresentador, em 30 de junho.
O “Jornal Nacional” informou que a isenção atingirá apenas empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme. A Shein é uma delas.
Anteriormente, essas empresas enviavam compras de forma fracionada, em valor nunca superior a US$ 50, e utilizando nomes de pessoas físicas para driblar a Receita Federal.
Com a cobrança de taxas de importação, o mercado brasileiro tentava buscar um equilíbrio na concorrência entre o varejo local e o comércio exterior.
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PROGRAMA REMESSA CONFORME
De acordo com o g1, a Shein recebeu o certificado da Receita Federal para participar do programa Remessa Conforme, em 14 de setembro. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
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Outra mudança que atingiu as compras internacionais dizem respeito ao imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser de 17% para todo o país.
QUAIS EMPRESAS BRASILEIRAS ISENTARÃO TAXA DE IMPORTAÇÃO?
Atualmente, um grupo de empresas brasileiras discute sobre aderirem ao programa Remessa Conforme. De acordo com o Valor Econômico, empresas como Magazine Luiza e Riachuelo fazem parte das varejistas que pretendem isentar taxas de exportação até US$ 50.