Beneficiários do Bolsa Família precisam ficar em alerta, cortes previstos por lei corta benefício de 934 mil concessões do programa e situação é exposta no Jornal da Record
Em edição do Hora News, jornalístico da Record, que foi ao ar ainda em meados de agosto de 2023, um anúncio preocupante foi dado a todos os beneficiários do Bolsa Família, principal programa social do Governo Federal, cujo qual é o maior responsável pela erradicação da fome e dos abismos causados pela desigualdade social.
Como muitos já sabem, desde 2023, uma operação pente fino tem enxugado custos cortando benefícios que se encontravam em situação irregular e esse adeus aos R$600 pagos pelo benefício foi exposta por Rafael Algarte, apresentador do Hora News, com todos os detalhes envolvendo esse decreto do Governo Lula:
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“O governo fez um limpa no Bolsa Família e cortou 934 mil casos só envolvendo irregularidades, até junho esses 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram cortados. Primeiro em abril, o Governo Lula fez um bloqueio temporário de mais de 1 bilhão de beneficiários que afirmavam morar sós naquele momento” – Iniciou o âncora que finalizou:
“Foi determinado naquele momento que os mesmos prestassem mais informações, nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos acabou sendo cortado, grande parte não conseguiu se manifestar” – Finalizou Rafael.
E o pente fino corre solto ainda em 2024:
Vale destacar que em meados de fevereiro de 2024, outros cortes foram executados, cujos quais acabaram batendo o número de 1,7 milhões de famílias unipessoais cortadas , nesta mesma situação, como podem ver através desse link*
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De acordo com o portal Agência Brasil, os beneficiários que foram cortados do programa, receberam uma mensagens via SMS explicando o motivo do bloqueio: “Famílias em Município com limite máximo de unipessoais ultrapassado”.
Inclusive, o Governo Federal ressaltou que apenas estar inscrito no Cadastro Único não garante o recebimento imediato do Bolsa Família, já que a concessão é feita pelo sistema do Governo Federal, sem interferência direta de terceiros.
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Além disso, o ingresso de novas famílias no Bolsa Família dependerá do orçamento disponível. Não há um prazo definido para que uma família se torne beneficiária, sendo uma decisão que está sujeita às condições financeiras do governo.
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Vale destacar também que o programa tem como principal regra que a renda da família ou pessoa seja no máximo, R$ 218 por mês.
Assim, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71, ou seja, compatível ao ingresso no programa.
Quais são os critérios de averiguação do Bolsa Família?
Segundo a Folha de S.Paulo, a averiguação cadastral engloba registros atualizados e desatualizados e foram incluídas na averiguação famílias nas seguintes situações:
- Registros em que pelo menos uma pessoa da família foi identificada como pensionista ou servidora pública municipal, estadual ou federal, que apresentam divergência nas informações de renda declaradas
- Famílias unipessoais com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa
- Famílias com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa que possuem pessoas identificadas como residentes no exterior e não realizaram a inclusão ou a atualização no Cadastro Único;
- Famílias com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa com registros de ao menos uma pessoa que teve a renda do Cadúnico alterada automaticamente pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), excluída por motivo de desvinculação da pessoa da família e sem marcação da atualização realizada em domicílio.
No caso de família unipessoais, os seguintes casos são exceções na participação da averiguação:
- Indígenas e quilombolas
- Pessoas em situação de rua
- Pessoas cadastradas por Responsável Legal
- Cadastros com marcação de família convivente
- Cadastros unipessoais que realizaram já enviaram os documentos obrigatórios
- Beneficiários do BPC
- Pessoas resgatadas do trabalho análogo ao de escravo
- Famílias de catadores de material reciclável
- Famílias que tiveram a inclusão ou a última atualização cadastral com entrevista em domicílio
