Alerta: Justiça crava proibição contra o iFood e novo decreto atinge em cheio o app n°1 em 2025

O iFood precisa ficar por dentro de um novo decreto que traz uma proibição crucial ao aplicativo neste ano de 2025

Na manhã desta terça-feira (15), um decreto atinge em cheio o iFood com uma proibição na realização de seus serviços.

Assim, todos os clientes espalhados pelo Brasil já podem começar a se adaptar ao novo formato de pedido realizado no aplicativo.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘Jornal da Brasília’, traz à tona um novo decreto que atinge o iFood.

Trata-se da proibição de exigir um valor mínimo para pedidos realizados na plataforma, em todo o Brasil, uma boa notícia aos clientes.

A história do iFood

• O iFood é uma empresa brasileira, criada no dia 15 de maio de 2011, há quase 14 anos;
• Sua sede fica em Osasco, no estado de São Paulo, o mais populoso do país;
• Hoje ele domina mais de 80% de todo o mercado de delivery no Brasil, sendo o grande nome do segmento;
• São quase 100 milhões de pedidos através da plataforma todos os meses.

Proibição decretada

De acordo com o portal ‘Jornal de Brasília’, o Tribunal de Justiça de Goiás decretou a proibição de um valor mínimo nos pedidos do iFood.

A decisão foi da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em harmonia com o Ministério Público do Estado de Goiás.

Isso porque entendiam essa prática de cobrar um valor mínimo como venda casada, o que está proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A decisão exige a remoção desse valor mínimo de maneira gradual, pelos próximos 18 meses. Atualmente o valor mínimo é de R$30 e daqui 6 meses passará para R$20.

Multa de R$1 milhão

Ainda segundo o decreto, caso o iFood não cumpra com a redução do valor mínimo de compra pelos próximos meses, terá que arcar com as consequências.

Isso porque podem tomar uma multa de até R$1 milhão por cada etapa não atendida, o que pesa e muito no bolso.

A empresa confirmou que vai recorrer da decisão, já que afirmou que não vende produtos e atua somente como intermediário.

Até o momento a sentença é essa, já que a juíza entende que o iFood integra a cadeia de fornecimento e portanto se torna responsável pelas práticas abusivas constatadas.

Conclusões finais

O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou um novo decreto que atinge em cheio o iFood, do qual proíbe o valor mínimo no aplicativo.

O valor é de R$30 e a cada 6 meses precisa reduzir R$10, portanto daqui 18 meses não pode mais haver esse impasse aos clientes.

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Quando o IFood foi fundado?

O IFood, um dos principais aplicativos para pedir comida e compras no mercado, surgiu no dia 15 de maio de 2011, pelas mãos de Guilherme Pinho Bonifacio, Patrick Sigrist, Simone Alves de Carvalho, Felipe Ramos Fioravante e Eduardo Baer.