Justiça decide se Ana Maria Braga é a dona do Louro José na Globo

Ana Maria Braga e o Louro José na Globo (Foto: Reprodução/Globo)

Ana Maria Braga é a dona do Louro José? A apresentadora da Globo luta na Justiça por esse direito, já que tem o personagem como companhia há mais de vinte anos, e o caso ainda está em andamento. Desde a criação do papagaio, a loira foi alvo de controvérsias e disputas judiciais.

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De acordo com uma matéria do portal UOL, ela já chegou a disputar os direitos na Justiça outras vezes e a Disney chegou a acusar o Louro de plagiar o personagem Zé Carioca. Na época, Ana Maria Braga venceu o processo e pede até hoje uma indenização de R$ 650 mil por danos morais.

O Louro José foi criado ainda no Note e Anote, da Record, nos anos 90, quando o ex-marido de Ana, Carlos Madrulha, teria criado o personagem junto com ela. Os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes tentaram registrar os direitos autorais, afirmando que criaram os primeiros croquis do Louro.

Todavia, Madrulha já havia feito o registro anteriormente e a Justiça negou o pedido da dupla. Posteriormente, Ana Maria Braga abriu uma ação em meados de 2012 para rever os direitos. Segundo eles, o Louro foi criado para atingir um público infantil e foi inspirado no papagaio que tinham em casa.

Ana Maria Braga e o Louro José na Globo (Foto: Reprodução/Globo)

O nome foi dado em homenagem ao filho do casal, Pedro José. Eles tiveram a ideia e contrataram uma empresa terceirizada para fazer o desenho, além do manipulador do fantoche. Mas qual o problema de tudo isso? O advogado Franklin Gomes explica: “Todos que participam de algum modo da construção do personagem são coautores”.

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“Além da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros atributos que podem ser construídos com reuniões de esforços. É possível que o direito autoral tenha mais de um autor. O ideal é haver um contrato com reconhecimento da participação de cada um na criação como forma de evitar um possível conflito”, afirmou.

O direito autoral de Ana Maria Braga, por sua vez, não lhe dá o reconhecimento jurídico para explorar o personagem comercialmente como marca, já que isso precisa ser requerido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fazendo com que só ela possa usar tal marca, que no caso seria o Louro.

Ana Maria Braga e o Louro José na Globo (Foto: Reprodução/Globo)

Agora, diante de tudo isso, Ana Maria Braga pede o reconhecimento do papagaio e uma indenização de R$ 650 mil por danos morais, já que alega ter sido lesada diante da situação. Segundo Franklin, danos morais não consistem em “um mero aborrecimento, tem que ser algo que cause um impacto negativo”.

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A ação havia sido indeferida no passado, e agora, o STJ decidiu que ela terá continuidade, mas “o caso poderá voltar ao STJ novamente, caso alguém recorra da decisão proferida”, de acordo com Gomes.