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Vai voltar? Justiça tenta a todo custo derrubar liminar que suspendeu o Telegram no Brasil

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Telegram bloqueado no Brasil (Foto: reprodução, CNN)

Após o Telegram ser bloqueado em todos o território brasileiro, justiça tenta derrubar liminar que suspendeu o aplicativo

A Justiça determinou nesta quarta-feira (26/4) a suspensão do serviço do Telegram no Brasil depois que a empresa “cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial” para fornecer dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo. Contudo, a justiça tenta reverter essa situação.

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Segundo decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais de aplicativo deveriam indisponibilizar o acesso ao Telegram.

Os ofícios para o cumprimento dessa determinação teriam que ser entregues aos destinatários até as 19h desta quarta. A multa pela falta de informações por parte da empresa também foi elevada para R$ 1 milhão por dia de atraso.

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A Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos online. Grupos esses que promovem antissemitismo.

Telegram foi bloqueado pela justiça (Foto: Reprodução, O Globo)

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A obtenção desses dados faz parte das investigações sobre o ataque a uma escola da cidade capixaba de Aracruz. Ataque realizado por um adolescente de 16 anos no final do ano passado.

Segundo a polícia, “o conteúdo do celular utilizado pelo jovem revela que a ação pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”.

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O caso do adolescente de 13 anos que invadiu uma escola no final de março em São Paulo, matou uma professora e feriu cinco pessoas ligou um alerta sobre esse tipo de atividade online. O autor do ataque fazia referências a um dos autores do massacre em Suzano (SP) em 2019, algo recorrente em grupos neonazistas na internet.

Telegram vai voltar?

No texto do despacho, o juiz diz que o Telegram “ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo [de conteúdo antissemita] já foi deletado’.”

“Assim, ante a recalcitrância do Telegram em cumprir de modo integral o que lhe foi ordenado judicialmente (…) impõe-se a aplicação de sanções”.

Aplicativo está indisponível para download (Foto: Reprodução, G1)

O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo. Essa liminar determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil.

De acordo com o desembargador, a suspensão completa do aplicativo em todo o país: “não guarda razoabilidade”. Ele ainda falou: “considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

O magistrado, no entanto, manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância. Pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” de canais com conteúdo neonazista principalmente de seus administradores

Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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