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Lei em vigor, 14º liberado e +1 benefício chegando: 2 pagamentos confirmados na conta de trabalhadores em 2024

17/03/2024 às 13h09

Por: Wellington Silva
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Lei - 14º salário (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Trabalhadores em festa após confirmação de dois grandes trabalhadores ainda em 2024, incluindo a liberação do 14º salário

Com a atualização da legislação em vigor, os trabalhadores receberam uma boa notícia com a liberação do 14º salário, proporcionando um alívio financeiro adicional.

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Além disso, a confirmação de mais um benefício complementar marca uma melhoria significativa nas condições econômicas dos trabalhadores, com dois pagamentos já confirmados para o ano de 2024.

Acontece que em reconhecimento ao trabalho essencial dos agentes de saúde e endemias, a Prefeitura de Bagé concedeu o 14º salário a esses profissionais, demonstrando a valorização do município para com a categoria.

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Brasileiros comemorando - 14º salário (Foto: Reprodução - Freepick, Montagem - TV Foco)

Brasileiros comemorando – 14º salário (Foto: Reprodução – Freepick, Montagem – TV Foco)

Segundo a prefeitura da cidade, Bagé se destacou como um dos poucos municípios do país que garantem o piso salarial e o 14º salário, além de oferecer suporte com sede própria e veículo para o desenvolvimento das atividades.

A iniciativa é regulamentada através da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que também instituiu um piso salarial profissional nacional para a categoria, assim como plano de carreira.

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A iniciativa demonstra o compromisso do governo municipal com a saúde pública e com a qualidade de vida da população.

13º do INSS

Boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS! O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para abril e maio de 2024.

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Segundo a Folha, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

O 13º será dividido em duas parcelas:

  • 1ª parcela: paga em abril, junto com o benefício mensal;
  • 2ª parcela: paga em maio, junto com o benefício mensal.
13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)

13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)

Quem tem direito ao pagamento do 13º salário?

O pagamento do 13º salário é um direito garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada. Sejam eles empregados urbanos, rurais, domésticos, temporários ou avulsos.

Esse benefício deve ser pago em duas parcelas. A primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Além dos trabalhadores com carteira assinada, alguns outros grupos também têm direito ao 13º salário, como aposentados e pensionistas do INSS inclusive aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A legislação prevê algumas exceções, mas em geral, a maioria dos trabalhadores formalmente empregados no Brasil têm direito a esse pagamento extra.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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