Aprovado pelo Senado: Nova lei anunciada à CNH traz nova obrigação que cai como bomba a motoristas hoje (19)

Tudo sobre a nova lei anunciada que chega com nova obrigação que cai como bomba a motoristas com CNH

Em síntese, a CNH se trata da Carteira Nacional de Habilitação, ou simplesmente “carteira de motorista”. É ele quem habilita motoristas a dirigir veículos automotivos, sendo um documento obrigatório para motoristas.

Diante disso, a atualização da Carteira Nacional de Habilitação é um processo importante para os motoristas, pois garante a manutenção do direito de dirigir um veículo, seja para uso particular ou de trabalho.

Assim, é de suma importância que todos saibam sobre a nova lei anunciada que traz uma nova obrigação que cai como bomba a motoristas nesta quinta-feira (19).

De acordo com informações do portal G1, da Globo, o Senado aprovou um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias, incluindo aqueles que irão tirar a habilitação pela primeira vez.

Em resumo, o texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados.

Entenda

De acordo com a fonte, a obrigatoriedade do exame toxicológico foi ampliada para alcançar não apenas motoristas profissionais, mas também condutores de aplicativos e quem busca a primeira habilitação.

Diante de tudo isso, os senadores decidiram que os custos do exame para motoristas de aplicativos deverão ser arcados pelos próprios profissionais, já que eles não são considerados empregados das plataformas.

Assim, é importante destacar que a proposta principal tem como objetivo garantir que recursos provenientes de multas de trânsito sejam usados para beneficiar pessoas de baixa renda, financiando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em síntese, essa medida já é adotada em alguns estados e visa reduzir desigualdades, além de criar novas oportunidades no mercado de trabalho para quem depende da habilitação.

Com as alterações feitas no Senado, o projeto retorna à Câmara para análise final.

Como renovar a CNH?

Se você deseja renovar a sua CNH, confira a seguir um passo a passo simples e fácil:

O processo de renovação da CNH é iniciado no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista reside. Assim, abaixo, confira o passo a passo:

1. Agendamento Online

1. Acesse o site do Detran do seu estado.
2. Selecione a opção de renovação da CNH.
3. Preencha os dados solicitados e agende a consulta médica obrigatória.

2. Exames Médicos

Os exames realizados em clínicas credenciadas pelo Detran incluem:

• Aptidão física e mental: verificação da saúde geral do motorista.
• Exame de visão: avaliação oftalmológica.

3. Pagamento de Taxas

Assim, após o agendamento, é necessário efetuar o pagamento das taxas de renovação. Os valores variam conforme o estado, mas geralmente incluem:

• Taxa administrativa do Detran.
• Valor do exame médico.

4. Recebimento do Documento

Dessa forma, o motorista pode optar por:

• Retirar a nova CNH em um posto do Detran.
• Receber o documento no endereço cadastrado.

Por fim, os custos podem variar entre os estados, mas, em média, o processo inclui:

• Envio pelo correio (opcional): R$ 20 a R$ 30.
• Taxa do Detran: R$ 100 a R$ 150.
• Exame médico: R$ 80 a R$ 150.

Em resumo, o custo total pode variar entre R$ 200 e R$ 300, dependendo da localidade e dos serviços contratados. Para concluir, a renovação em 2025 segue regras claras e acessíveis, permitindo que motoristas de todas as faixas etárias se programem adequadamente. 

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