Projeto de Lei aponta novos benefícios e isenção aos idosos; saiba mais
Mais de 15% da população brasileira é formada por idosos acima dos 60 anos, segundo os dados do IBGE. Na idade do descanso, existem algumas vantagens já garantidas para esses grupos, mas, ainda este ano, outras novas devem ser oficializadas.
Hoje, já são válidos benefícios como a isenção na passagem, no IPTU, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades em atividades do cotidiano. Mas, agora, foi anunciado um Projeto de Lei que promete aumentar ainda mais a lista.
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Para este ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que altera o Código de Processo Civil. A proposta é conceder gratuidade de Justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves.
Projeto de Lei prevê isenção jurídica aos idosos (Foto: TV Foco)
Segundo a Agência Câmara de Notícias, esse benefício já é concedido para qualquer pessoa que não tenha recursos suficientes para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Porém, se a lei for aprovada, haverá novas mudanças.
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Dentre as vantagens, aparecem taxas, custas judiciais, selos postais, honorários, remuneração de intérprete e tradutor, despesas com a realização de exame de DNA, entre outros. O texto foi elaborado pelo relator e deputado Eriberto Medeiros, do PSB-PE.
“Entendemos como completamente justo estender o direito à gratuidade de Justiça aos portadores de doenças graves. Da mesma forma, os idosos convivem muitas vezes com enormes despesas, sobretudo em tratamentos de saúde”, diz um dos trechos.
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Projeto de Lei prevê, inclusive, isenção nos honorários advocatícios para os idosos (Foto: TV Foco)
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Qual a expectativa de vida dos idosos no Brasil?
Uma pesquisa do IBGE revelou que a expectativa de vida atual é de 75,5 anos. Muita gente supera essa marca, mas o número continua sendo uma média para os idosos, que esperam terminar sua história de uma forma tranquila.
