Fim da isenção parcial, nova lei acaba de ser anunciada com IPTU 100% gratuito a lista de moradores em SP

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei que acaba de ser anunciada com o tributo 100% gratuito

Bom, antes de mais nada, é muito importante falar que o IPTU, se trata, em suma, de um imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto Brasileiro.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que, fim da isenção parcial, uma nova lei acaba de ser anunciada com IPTU 100% gratuito a lista de moradores em SP. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal FDR.

É importante, antes de tudo, que fique claro que estamos falando especificamente da cidade de São José do Rio Preto, que fica em SP.

Assim, as informações dão conta de que foi apresentado pelo vereador cabo Júlio Donizete (PSD), da cidade de Rio Preto (SP), um Projeto de Lei Complementar que muda a isenção do IPTU para idosos.

As informações dão conta ainda de que essas pessoas têm direito de receber desconto de 50% do valor do imposto, mas o vereador propõe que eles tenham acesso à isenção total da cobrança.

Como conseguir IPTU de graça?

Para defender o seu projeto, ele diz que o imposto possui custo elevado e que os aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras.

“Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes aposentados ou pensionistas têm de enfrentar, o pagamento do IPTU configura mais uma despesa para estes munícipes que, muitos deles, já tem de arcar com despesas como por exemplo, planos de saúde e compras de medicamentos”, justifica o autor.

Caso o projeto seja aprovado, para fazer parte, o cidadão de Rio Preto deverá cumprir com requisitos como:

• Possuir um único imóvel em seu nome;
• Ter este imóvel como residência, ou seja, não pode ser usado para fins comerciais;
• Necessário ter renda de até dois salários mínimos;
• O benefício pode ser estendido para cônjuges companheiros, não casados legalmente, mas com tempo de convivência estabelecido por lei específica.