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Proibido nos apartamentos: Nova lei anunciada dos condomínios decreta EXPULSÃO por 3 atitudes muito comuns
27/06/2024 às 16h52
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/Homem-e-mulher-em-casa-e-predio--150x75.jpg)
Novo projeto de lei visa expulsar proprietários de condomínios em caso de atitudes irregulares e ruins aos demais vizinhos
É comum encontrar cidadãos que possuem problemas com vizinhos (as) nos mais diferenciados apartamentos do Brasil. Pensando em melhorar o convívio da sociedade, um novo projeto de lei, decreta a possível expulsão do proprietário (a) por atitudes comuns.
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Nesta quinta-feira, 27, iremos revelar os detalhes sobre a lei armada, n° 616, de 2021, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que traz a proibição de algumas atitudes nos condomínios.
É comum encontrar alguns moradores que perturbam o sossego dos demais, a ponto de gerar incompatibilidade de convivência no âmbito do condomínio.
Atualmente, algumas atitudes acabam gerando multas. Mas, caso a lei seja aprovada, alguns moradores poderão ser expulsos do apartamento.
A proposta prevê a multa de 10 vezes do valor da taxa de condomínio, além de uma assembleia que poderá decidir a expulsão do morador, caso ocorra ¾ de votos a favor, segundo o portal Tribuna Online.
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“Com a inclusão na legislação, teremos procedimentos a ser seguido e, sendo cumprido, restará ao Judiciário confirmar a decisão já tomada pelos condôminos em assembleia. A medida visa garantir o bem-estar dos moradores”, disse a advogada Leidiane Malini ao portal.
A mudança na legislação faz parte da atualização do Código Civil, que tramita no Congresso.
![Pessoas em condomínio (Foto: Reprodução / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/Pessoas-em-condominio-966x483.jpg)
SITUAÇÕES COMUNS
Por fim, algumas atitudes que podem gerar a expulsão, caso aprovada a lei e que atualmente possuem multas, são:
- Comportamento agressivo com vizinhos e funcionários;
- Desrespeito com a lei do silêncio, como ouvir música alta em horários inadequados;
- Desrespeito as regras de uso das áreas compartilhadas;
- Danos intencionais ao condomínio;
- Manter animais que causam incômodo excessivo e outros.
![Homem brigando com mulher (Foto: Reprodução / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/Homem-brigando-com-mulher-966x483.jpg)
O que significa condomínios?
Na prática, um condomínio pode ser definido como um espaço dividido por diversos proprietários, que também compartilham áreas em comum.
![Pessoas em condomínio (Foto: Reprodução / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/Pessoas-em-condominio-966x483.jpg)
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: giovana.misson@otvfoco.com.br