Uma lei armada está deixando os idosos animados, com a possibilidade de isenção no pagamento de pedágios durante as viagens
Parte dos idosos no Brasil podem se contemplar com a isenção no pagamento de pedágios durante as viagens em rodovias.
Isso porque uma nova lei está em discussão, em que traria essa grande benefício para esse grupo de pessoas, que geralmente possuem uma condição financeira mais precária.
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O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Novo Jornal’, traz à tona uma possível isenção no pedágio aos idosos.
Hoje em dia não há opção de não pagar essa taxa nas rodovias, portanto seria uma grande reformulação que precisa de bastante estudo.
Afinal, o que é o pedágio?
- O pedágio é um direito de passagem, em que o usuário precisa pagar para a concessionária;
- Em troca disso, a empresa deve manter a rodovia sempre em boas condições e bem sinalizada;
- Apesar de ser um gasto extra em uma viagem, ter uma estrada impecável é fundamental para a segurança;
- Pistas em que não há uma concessionária no comando, geralmente estão em uma condição mais precária, com buracos, por exemplo.
Nova Lei apresentada
De acordo com o portal ‘Novo Jornal’, o parlamentar Alencar da Silva apresentou o Projeto de Lei n° 3.092/24.
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Nela, beneficia os motoristas de 60 anos de idade ou mais, já que estariam isentos no pagamento de pedágios em rodovias estaduais de Minas Gerais.
Segundo o texto, a isenção seria restrita aos veículos registrados no nome do idoso e comprovada por meio de um cartão. Este seria entregue pelo órgão de trânsito responsável.
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O documento terá o nome completo do beneficiário, CPF, placa do carro, data de validade e um QR Code em que teriam as informações completas.
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Motivo do projeto
O autor do projeto revelou que pensou nessa proposta para que seja uma nova maneira de aliviar os custos dos idosos.
Isso porque esse grupo é o que costuma tem uma situação financeira mais deficitária, em relação aos demais, já que muitas vezes não trabalham mais.
A ideia também se deu para os locais em que há menos transporte público, fazendo com que as pessoas tenham que utilizar seus veículos pessoais para isso.
Conclusões finais
Há um Projeto de Lei em Minas Gerais em que traria uma isenção no pagamento dos pedágios, aos idosos 60+.
Em caso de aprovação, os beneficiados receberiam um cartão, com todos os dados, em que receberiam um cartão de comprovação.
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Como pagar pedágios?
No começo, era possível pagar pedágios apenas com dinheiro, mas atualmente já tem cabines que aceitam cartões. Além disso há as tags, como o Sem Parar, que pode ser pré ou pós-pago.
