Uma nova lei anunciada no Rio de Janeiro traz uma isenção aos pedágios que chega para salvar os motoristas idosos
Um Projeto de Lei está a todo vapor já que garante uma isenção nos pedágios para uma parte dos motoristas.
Ele chega diretamente do Rio de Janeiro e atenderia os condutores idosos e também aqueles que apresentam alguns tipos de deficiência.
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O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Auto Esporte’, traz à tona o Projeto de Lei 518/23.
Trata-se de uma proposta para isentar a cobrança de pedágio aos motoristas idosos 70+ e pessoas com certos tipos de deficência.
Afinal, o que é o pedágio?
- O pedágio é um direito de passagem, em que o usuário precisa pagar para a concessionária;
- Em troca disso, a empresa deve manter a rodovia sempre em boas condições e bem sinalizada;
- Apesar de ser um gasto extra em uma viagem, ter uma estrada impecável é fundamental para a segurança;
- Pistas em que não há uma concessionária no comando, geralmente estão em uma condição mais precária, com buracos, por exemplo.
Proposta para isenção aos idosos
De acordo com o portal ‘Auto Esporte’, o deputado Max Lemos, do Rio de Janeiro, enviou a proposta do Projeto de Lei 518/23.
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Nela, daria a isenção aos pedágios para idosos 70+ e pessoas com deficiência visual, mental ou com Transtorno do Espectro Autista.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por uma série de aprovações e canetadas para entrar em vigor.
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“Trata-se de uma forma de compensação à essas minorias, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente”, destacou o deputado Max Lemos.
Milhões teriam isenção
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 17 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.
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Além disso, mais de 30 milhões da população total do Brasil é composta por pessoas idosas, que teriam o direito a isenção nos pedágios.
Claro que há pessoas idosas que possuem algum tipo de deficiência, mas certamente mais de 40 milhões se encaixariam nos requisitos.
Conclusões finais
O Projeto de Lei 518/23 está em análise na Câmara dos Deputados, em que traria uma isenção aos idosos e pessoas com deficiência.
Se daria pelos pedágios de todo o país, mesmo sendo uma proposta de um deputado do Rio de Janeiro.
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