Bourbon, Aricanduva e mais não garantem isenção em estacionamentos de shoppings
Não é novidade que muitos idosos, com 60 anos ou mais, aproveitem seu tempo livre em shoppings como Bourbon, Aricanduva, Iguatemi, entre outros.
No entanto, o alto custo do estacionamento pode ser um problema para os clientes no final do dia.
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Em agosto de 2024, um novo projeto de lei que visa aumentar a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, centros comerciais e estabelecimentos similares para idosos.
Mas, afinal, qual é a proposta?
O projeto de lei na Câmara de Campinas propõe dobrar o tempo de gratuidade nos estacionamentos de shoppings para idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes.
Se aprovado, esse projeto garantirá mais tempo de isenção de taxa de estacionamento para idosos e PCDs nos shoppings de Campinas.
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De acordo com a Câmara Municipal, a proposta sugere aumentar o “intervalo de tempo entre a entrada e a saída dos estabelecimentos definidos no artigo 1º dessa Lei, durante o qual não será cobrada taxa de estacionamento”.
Objetivo da gratuidade nos estacionamentos de shoppings
O vereador Edvaldo Cabelo reforçou a importância da medida devido as dificuldades de mobilidade de idosos e pessoas com deficiência.
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“São pessoas que naturalmente levam mais tempo para se deslocar e chegarem até seus veículos, e que por isso muitas vezes têm de pagar estacionamento por causa desta condição específica. Então a ideia é que em um shopping, por exemplo, em vez de terem 15 minutos para entrar e sair sem pagar, tenham 30 minutos”, disse o vereador.
Penalidades em shoppings
Caso a lei seja aprovada, os estabelecimentos que não cumprirem as regras sofrerão sanções, como:
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- Multas;
- Cassação do registro do estabelecimento junto ao órgão competente;
- Suspensão temporária das atividades;
- Revogação de concessão ou permissão de uso;
- Cassação da licença do estabelecimento ou atividade;
- Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou da atividade;
- Intervenção administrativa.
Medida não afeta São Paulo
Embora essa proposta represente um avanço para idosos e PCDs em Campinas, ela ainda não existe na capital paulista.
Isso cria uma “competição” entre os shoppings, o que pode afetar a concorrência de estabelecimentos como Bourbon, Aricanduva, entre outros.
O projeto de gratuidade foi aprovado?
Por fim, em 13 de novembro de 2024, a Câmara de Campinas aprovou o projeto por unanimidade, de acordo com o G1.
No entanto, no dia 25 de novembro de 2024, estava prevista uma segunda votação do projeto.
Mas, de acordo com o portal Hora Campinas, a votação não ocorreu. Ou seja, o projeto ainda precisa ser aprovado para se tornar lei.
Considerações finais
Em resumo, Campinas está analisando um projeto de lei que aumentaria a gratuidade no estacionamento de shoppings, centros comerciais e estabelecimentos similares para idosos e PCDs.
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