Trabalhadores poderão garantir benefícios do INSS e outros, caso projeto de lei seja aprovado
Nesta quarta-feira, 11, uma nova proposta de lei poderá trazer vitória a milhões de trabalhadores e do INSS.
Isso porque, caso a lei entre em vigor, milhares de trabalhadores terão mais um benefício garantido.
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Em suma, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara um projeto de lei para regulamentar as atividades de plataformas digitais.
De acordo com informações da Folha, o projeto incluiu o pagamento de contribuição ao INSS, seguro de vida, valor mínimo por hora e outros direitos.
O projeto visa que os trabalhadores de empresas como Uber, 99, Ifood e Rappi poderão ser contratados por meio da CLT.
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Além disso, os trabalhadores das plataformas digitas também poderão ser autônomos.
Desse modo, as empresas deverão cadastrar e descontar a contribuição ao INSS, caso sejam CLT.
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O fato é uma vitória, uma vez que, se aprovado, os trabalhadores terão direito a receberem o beneficio do INSS no futuro.
No entanto, a minuta proíbe o enquadramento da categoria como MEI, que tem alíquota de 5% sobre o salário mínimo.
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VALOR REVELADO
Além disso, os trabalhadores da Uber, Ifood, Rappi e 99 também terão o seguro de vida, caso o projeto seja aprovado.
Segundo informações da Folha de São Paulo, o valor do seguro de vida será de R$ 40 mil.
O projeto também conta com regras como abertura de postos de apoio, que terá estrutura sanitária, refeitório e outros.
Além disso, a proposta afirma que as plataformas serão impedidas de suspenderem trabalhadores, em alguns casos, e o custeio de itens necessários para o trabalho.
O projeto de lei começou a ser elaborado no final de agosto. Porém, o projeto ainda poderá passar por alterações.
Motorista com aplicativo da Uber (Foto: Reprodução / Oleksandr Lutsenko/Shutterstock)
Entregadores de delivery do Ifood (Foto: Sérgio Lima/Poder360)
O QUE É O INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
INSS e fogos de artifício (Foto: Reprodução / Montagem TV Foco)
