Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a vitória da autarquia, e o reajuste no salário de milhares
É muito importante salientar, antes de mais nada, que o INSS, em suma, se trata de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
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Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a lei que acaba de ser aprovada, com a grande vitória do Instituto Nacional do Seguro Social e o tão sonhado reajuste no salário de milhares. Vamos conferir?
Bom, de acordo com informações do portal Senado Notícias, o Plenário aprovou um programa contra filas no INSS e reajuste para policiais.
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Para ficar tudo muito bem explicado, vamos por partes. Primeiramente, o Plenário aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Dessa forma, tal projeto de lei tem como principal objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social, o que sem dúvidas, pode ser considerado como uma grande vitória para muitos.
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Quem pode contar com reajuste no salário?
Além disso, na mesma comissão do Senado também foi aprovado a PL 4.426/2023 que confirma os reajustes salariais previstos pela MP 1.181/2023 para as forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis) e a correção do valor do auxílio-moradia para policiais militares.
Pois bem, segundo as informações que foram divulgadas, o Governo do Distrito Federal (GDF) pode conceder, com dotação orçamentária própria e não vinculada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, indenização de representação de função policial.
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A salientar, o benefício vale para atividades extraordinárias de caráter policial em qualquer órgão ou entidade do governo do Distrito Federal.
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“A (polícia de) Brasília sempre teve o melhor salário. Antes desse reajuste em duas parcelas de 9%, chegamos a ser o 27º lugar no Brasil em remuneração. Aquela ilusão de que Brasília sempre teve o melhor salário, há mais de 10 anos que perdemos essa posição”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
“Sabemos que existe ainda um déficit a ser debatido e discutido para melhorar mais ainda a questão salarial das nossas forças. Essas mulheres e esses homens são responsáveis pela segurança de todos os brasilienses, mas também de todo o corpo diplomático e da classe política que está em Brasília”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Nossos policiais precisam ser justiçados. É uma luta antiga. São meses lutando por isso. Hoje, a gente vai votar com eles”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), durante a reunião da CAE.
Por fim, o projeto então autoriza a cessão de militares e policiais civis do Distrito Federal para exercício de cargo em comissão ou de confiança nos Poderes Legislativos do próprio DF ou da União.
Vale salientar ainda que, até então se trata apenas de projetos de lei, e dessa forma, as medidas, tanto do INSS, quando do reajuste salarial, precisam da sanção do presidente Lula pra entrar em vigor.
