Idosos de 60 anos ou mais em festa com recebimento de medicamentos gratuitos sem precisar sair de casa; confira agora
A maior idade traz uma série de benefícios, visa do um melhor meio de vida aos idosos. Diante desse cenário, uma nova lei visa vara fie remédio de graça e entregue em casas a essa faixa etária.
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Nova lei
De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1307/24 determina que os idosos poderão receber seus medicamentos em casa.
A norma determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue de forma gratuita medicamentos para idosos de baixa renda e que possuam doença crônica ou degenerativa.
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A medida valera agora auema tender os seguintes critérios:
- não receba rendimentos tributáveis ou os receba em valor inferior ao limite de isenção de Imposto de Renda;
- tenha 60 anos ou mais;
- tenha impedimento físico ou mental de caráter permanente que comprovadamente dificulte a locomoção sem auxílio de outra pessoa e a utilização dos transportes coletivos convencionais.
A Câmara dos Deputados alega que “Para receber o remédio em casa, o usuário deverá se cadastrar nas Unidades de Saúde da Família, levando a receita médica original, cópia do comprovante de residência, entre outros documentos”.
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O Projeto de Lei segue em aprovação, o que significa que ainda não está em vigor. Vale mencionar que os medicamentos já são fornecidos gratuitamente, a ideia da norma seria para entregar esses remédios aos idosos.
Considerações finais
- Em resumo, um projeto de lei visa garantir a entrega de medicamentos para idosos que possuam doenças crônicas ou degenerativas;
- Os medicamentos que já são fornecidos gratuitamente passariam a ser entregues nas residências;
- Todavia, a nova norma ainda segue em processo de aprovação.
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COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DO IDOSO?
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir de 60 anos é possível solicitar a carteirinha do idoso.
Desse modo, é possível solicitar o benefício de forma presencial ou online de forma prática e rápida:
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- Primeiramente, solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
- Desse modo, o atendimento é simples e sem burocracia;
- Também é possível solicitar de forma online, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social;
- Lá, basta preencher o formulário e enviar os documentos de forma digital;
