Graças a uma lei armada que tem tudo para logo entrar em vigor, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vão dizer adeus a esse corte
Uma nova lei armada cairá como um presente para os beneficiários do INSS. Além disso, ainda evitará que eles sofram com um determinado tipo de corte.
Para comentar essa lei, antes precisamos falar da prova de vida. Ela é necessária para beneficiários do INSS e é o órgão que faz a procura na base de dados.
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Quando não consegue os dados que deseja, pede que o beneficiário compareça. Se por algum motivo, ele não for e passar muito tempo, ele pode sofrer com corte do benefício.
Então, essa lei vem para corrigir isso. O time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações do site Agência Câmara de Notícias, traz os detalhes.
LEI ARMADA
- Lei foi aprovada na câmara, mas, ainda precisa ser votada;
- Vai garantir mais segurança aos aposentados;
- Deve mudar a forma da prova de vida hoje;
- Os aposentados vão comemorar.
NOVA FORMA DE PROVA DE VIDA
Em resumo, o projeito de lei aprovado na câmara impede o INSS de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado em bases de dados de órgãos da administração pública.
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Basicamente, o PL visa validar a prova de vida pelo acesso a aplicativos e sistemas, bem como a troca de mensagens eletrônicas, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.
Dessa maneira, os aposentados teriam uma forma mais prática de garantir que estão ainda aptos para receber o benefício.
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COMO É A LEI ATUAL?
Hoje ela exige que a prova de vida seja realizada anualmente, no mês de aniversário do titular, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria.
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Sendo assim, se aprovada a lei, provar que está vivo será mais fácil para o aposentado. Mas, ela ainda pode demorar a entrar em vigor, tendo em vista que é um texto novo.
CONCLUSÕES FINAIS
Graças a essa lei em vigor, beneficiários do INSS, poderão ter mais praticidade para provarem que estão vivos. Dessa maneira, eles podem evitar cortes desnecessários nos benefícios.
QUEM É OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA DO INSS?
Aposentados, Pensionistas, Beneficiários de algum programa do governo, Anistiados políticos civis e seus pensionistas, estão na lista de obrigados a fazerem a prova de vida do INSS.
