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Adeus a 6M clientes: Lei armada da ANATEL traz fim de serviço popular de rival da Vivo após 22 anos

Anatel arma lei para colocar fim em serviço vital de rival da Vivo após 22 anos (Foto Reprodução/Montagem/Anatel/Vivo/Lennita/Tv Foco)

Anatel arma lei para colocar fim em serviço vital de rival da Vivo após 22 anos (Foto Reprodução/Montagem/Anatel/Vivo/Lennita/Tv Foco)

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Operadora rival da Vivo crava adeus de serviço vital a 6 milhões de clientes após 22 anos após conseguir acordo com a ANATEL

E uma grande operadora de telefonia do país, rival da Vivo, divulgou uma nova lei armada, cuja qual prevê o fim de um serviços vital.

Trata-se da Oi que avançou significativamente ao receber o aval da AGU e do Ministério das Comunicações para alterar o regime de prestação do serviço de telefonia fixa.

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De acordo com o portal Seu Dinheiro, a medida deve ser acompanhada pelas demais operadoras do setor.

Medida necessária

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e firmado com a ANATEL em julho.

Essa medida permitirá que a Oi migre do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o modelo de autorização.

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O que é um grande marco no setor, uma vez a Oi poderá encerrar o serviço de telefonia fixa aonde ele gera prejuízo.

Com a aprovação, a operadora poderá emitir avisos prévios aos clientes afetados, que deverão migrar para o uso de telefonia móvel para chamadas de voz.

A Oi oferece o serviço desde 2002 e em 2024 completou 22 anos de existência

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Demais operadoras

O governo estabeleceu o modelo de concessão da telefonia fixa em 1998, durante a privatização das telecomunicações no Brasil, com vigência até 2025

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Entretanto, a queda brusca do uso de telefones fixos nas últimas décadas, aliada à crescente preferência pela telefonia móvel, tornou o regime inviável financeiramente.

Ainda de acordo com o portal, não apenas a Oi mas demais operadoras já vinham registrando prejuízos contínuos quanto a telefonia fixa.

Justamente pela exigência contratual de manter as redes de telefonia fixa em operação, mesmo com a queda mencionada.

De acordo com a Teleco, a Oi viu sua base de clientes de telefonia fixa cair de 7,6 milhões em meados de 2023 para 6 milhões no mesmo período de 2024, representando 21% em 1 ano.

Nesse mesmo intervalo, a receita quanto ao serviço diminuiu de R$ 748 M para R$ 575 M, uma retração de 23%, conforme com o balanço apresentado

Impactos reais

Sendo assim, a mudança para o modelo de autorização permitirá à Oi ajustar sua operação às condições atuais do mercado.

Até porque, ela se livrará da obrigatoriedade de manutenção de serviços deficitários.

O movimento é visto como um alívio para as finanças da empresa, cuja qual enfrenta dificuldades econômicas nos últimos anos, incluindo um processo de recuperação judicial, como podem ver por aqui*

Com a aprovação do acordo, a Oi espera uma melhora em sua saúde financeira, ao se livrar das obrigações associadas à concessão.

A transição também sinaliza uma transformação no setor de telecomunicações no Brasil, à medida que a telefonia fixa, antes central na comunicação, continua perdendo espaço para os serviços móveis e digitais.

A Oi está investindo em melhorias na infraestrutura?

Apesar desse fim eminente, de acordo com a Oi, haverá investimentos de, no mínimo, R$ 6 bilhões em infraestrutura e conectividade, conforme acordado.

Além disso, a operadora se comprometeu em manter a telefonia fixa em 10.650 localidades, de 2.845 municípios, onde não há alternativa de prestação de serviço para os usuários até 2028.

Construído com base na lei 13.879/2019, com o envolvimento de dezenas de técnicos do governo, o acordo vai permitir que a Oi passe a prestar o serviço de telefonia fixa como uma autorizatária e não mais como concessionária, adequando suas obrigações às demandas atuais da sociedade.

Conclusões finais:

Em suma, essa medida representa um passo crucial que reflete a mudança no comportamento dos consumidores, que cada vez mais migram para os serviços móveis.

A medida, embora possa impactar diretamente 6 milhões de clientes, é vista como necessária para a saúde financeira da Oi e para a modernização do setor de telecomunicações no país.

Ao se livrar das obrigações da concessão, a Oi poderá direcionar seus investimentos para áreas mais estratégicas, como a expansão da infraestrutura de banda larga e o desenvolvimento de novos serviços digitais.

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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