Uma nova lei armada chega com mais duas doenças que dão direito a aposentadoria imediata do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2025. A seguir, veja todos os detalhes
Uma nova lei anunciada para 2025 traz mudanças significativas no INSS, permitindo a aposentadoria imediata para segurados diagnosticados com duas doenças consideradas comuns.
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo as informações divulgadas pelo Senado, a medida visa agilizar o processo e garantir mais dignidade aos trabalhadores acometidos por essas condições.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No dia 03 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 2.472/22, que propõe a inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças graves que dispensam carência no INSS.
Aposentadoria imediata no INSS ganha mais 2 doenças
A aposentadoria imediata citada, trata-se do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente. Assim, destacando que, o PL altera a Lei 8.213/1991.
Dessa forma, caso o projeto termine a tramitação e seja aprovado, os portadores de lúpus e epilepsia poderão solicitar aposentadoria. Caso o PL se torne lei, mais duas doenças entrarão na lista do INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atualmente, o PL aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado, seguirá para votação no plenário e, posteriormente, será encaminhado à Câmara dos Deputados para avaliação.
Afinal, o que são essas duas doenças?
- O lúpus, uma doença autoimune rara, pode afetar pele, articulações e órgãos vitais, como o cérebro;
- Já a epilepsia, uma condição neurológica crônica, é caracterizada por crises convulsivas, espasmos musculares e, em casos severos, perda de consciência;
- Assim, essa possível atualização na lei amplia os direitos previdenciários e oferece suporte mais ágil a pacientes com essas condições debilitantes.
Eliminação da carência na aposentadoria imediata
A eliminação da carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia permite que essas pessoas acessem a aposentadoria imediata sem a necessidade de cumprir o número mínimo de contribuições.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Nova idade mínima e adeus só R$1.412: 2 viradas do INSS atinge em cheio a aposentadoria em 2025
● Aposentadoria ANTECIPADA: 6 segredos que o INSS esconde de você para se aposentar 10 anos mais cedo
● Garantido pelo Governo Lula: Primeira vitória de 2025 ao INSS garante 10 presentões a idosos 60+ em janeiro
Tradicionalmente, a carência serve como uma barreira burocrática, exigindo que os segurados acumulem um período específico de pagamentos antes de serem elegíveis para benefícios os de incapacidades.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a aprovação dessa medida, pacientes que enfrentam os efeitos debilitantes dessas condições não precisarão esperar para obter o suporte financeiro necessário.
Isso é especialmente relevante para casos em que o diagnóstico precoce ou a progressão rápida da doença impede a continuidade do trabalho e das contribuições ao INSS.
O impacto social é expressivo, beneficiando cerca de 2 milhões de brasileiros, em sua maioria mulheres no caso do lúpus, que enfrentam além dos desafios da doença, também estigmas sociais.
Assim, a eliminação da carência promove inclusão, equidade e dignidade, aliviando a carga dessas pessoas e de suas famílias. Destacando que, já existem doenças que dão acesso ao benefício previdenciário.
Lista de doenças que dispensam carência do INSS
Atualmente, já existem doenças que concedem os benefício sem a necessidade de cumprir a carência estabelecida pelo INSS. Veja a lista.
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Como solicitar o benefício do INSS?
Para solicitar o auxílio por incapacidade, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir este passo a passo simples:
- Acesse o Meu INSS: Faça login com sua conta Gov.br.
- Inicie um novo requerimento: Clique em “Novo requerimento”.
- Selecione o benefício: Digite “Benefício por Incapacidade Temporária” e escolha a opção correspondente.
- Preencha os dados: Complete as informações solicitadas pelo sistema.
- Informe dados médicos: Insira os detalhes do documento médico, como data de emissão e início do repouso.
- Envie os documentos: Anexe sua identidade e o atestado médico válido.
- Escolha a agência: Indique a unidade do INSS mais próxima para atendimento.
- Finalize o pedido: Revise as informações e conclua o requerimento.
Assim, após a solicitação, acompanhe o andamento pelo próprio sistema Meu INSS.
Considerações finais
Em suma, a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que dispensam carência no INSS, prevista para 2025, garante aposentadoria imediata a pacientes com essas condições debilitantes.
Essa medida acelera o acesso a benefícios previdenciários, promovendo inclusão e dignidade para cerca de 2 milhões de brasileiros, em especial mulheres no caso do lúpus.
Para solicitar o benefício, é necessário acessar o sistema Meu INSS, preencher os dados e enviar os documentos médicos. A mudança reforça o compromisso com uma previdência mais justa e acessível.
Por fim, veja também mais notícias sobre o INSS, aposentadorias e benefícios CLICANDO AQUI.
