Governo de Lula acaba de confirmar nova lei armada, que atinge corte em programas, como Bolsa Família, Auxílio-Gás e Farmácia Popular
Desde que assumiu a presidencia, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em realizar melhorias nos principais programas sociais, como o Bolsa Família. Além da criação de novos benefícios, como o Programa Pé-de-Meia.
Mas, nem sempre as notícias envolvendo os benefícios são sobre o aumento do pagamento ou até o pente fino, que ajuda a diminuir as irregularidades e dá espaço para novos cidadãos – e que realmente precisam – entrarem nos programas.
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Nesta segunda-feira, 02, iremos mostrar uma nova lei armada do Governo de Lula, que chegará com um corte fatal no Bolsa Família, Auxílio-Gás e Farmácia Popular, fundamentais para ajudar milhares de cidadãos a saírem da pobreza no país.
O pagamento de, no mínimo, R$ 600 é destinado aos cidadãos com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Enquanto o Auxílio-Gás visa o depósito do valor de um botijão de gás de 13kg a cada dois meses.
Já o Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada, para pessoas de baixa renda.
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No dia 31 de agosto, o governo de Lula enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional e os três programas foram atingidos pelo corte no orçamentos.
PROGRAMAS
Farmácia popular:
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De acordo com informações do portal UOL, o valor proposto para o Farmácia Popular é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões).
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Além da diminuição no valor do sistema gratuito, que passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Já o sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra, o valor passou de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Enquanto isso, a distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários na distribuição gratuita de medicamentos. O número é superior do que 2024.
Bolsa Família:
O Bolsa Família terá R$ 169,2 bilhões para o ano de 2025, enquanto neste ano, o orçamento foi de R$ 169,5 bilhões.
Neste ano, o pente fino no programa social voltou a ter destaque por conta das irregularidades.
O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
Além disso, não haverá o reajuste no benefício, segundo informações do portal UOL.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
Auxílio-Gás:
Por fim, o Governo de Lula irá tirar 84% do Auxílio-Gás enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço. Apenas R$ 5,5 milhões serão destinados.
O governo propôs um montante R$ 2,71 trilhões destinado às despesas obrigatórias, de acordo com o portal Poder 360. Dentre as obrigatórias, a divisão dos principais gastos é a seguinte:
- Benefícios da Previdência – R$ 1,01 trilhão;
- Gastos com pessoal e encargos – R$ 416,2 bilhões;
- Transferências constitucionais – R$ 558,74 bilhões;
- Bolsa Família – R$ 167,2 bilhões.
O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?
Por fim, o Bolsa Família é destinado para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além de estar inscrito no CadÚnico, a família deverá cumprir algumas regras para permanecer no programa social, caso tenham gestantes, crianças e adolescentes. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
Além do pagamento de R$ 600, mas, alguns também podem receber os benefícios extras, caso estejam de acordo com as regras, segundo o UOL. Veja:
- (BRC): R$ 142 por membro da unidade familiar;
- (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- (BPI): Adicional de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade (nutriz).
